Amar Defensoria vai à Prainha do Canto Verde, em Beberibe, nos dias 9, 10 e 11 de outubro
Texto: Fernanda Aparecida, estagiária de jornalismo sob supervisão
Ilustração: Valdir Marte
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realiza a quinta edição do projeto Amar Defensoria – Um mar de direitos nos próximos dias 9, 10 e 11 de outubro. O projeto vai à Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe, litoral oeste do estado, para atender às comunidades litorâneas e promover ações de educação em direitos.
A programação vai acontecer em frente à Capela de São Pedro e, já a partir do dia 9, terá serviços da Secretaria de Proteção Social (SPS) das 8h às 16h, com a distribuição de 60 senhas por dia para: emissão de RG e CPF, emissão de atestados de antecedentes criminais e cadastramento da carteira de trabalho digital. Fotos e biometrias necessárias serão feitas de forma gratuita.
Na quinta-feira (10/10), a DPCE iniciará as orientações jurídicas. A partir das 9 horas, já será possível tirar dúvidas e agendar atendimentos para audiências com as(os) defensoras(es), que acontecerão já a partir das 8 horas do dia seguinte (11/10).
A população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista.
Além da DPCE, a Defensoria Pública da União (DPU) fará atendimentos nos dias 10 e 11 de casos que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos.
A assessora de projetos da instituição, defensora pública Camila Vieira, pontua que “este projeto representa uma oportunidade vital de promover acesso à justiça e assegurar os direitos de todos os cidadãos. Em uma comunidade onde muitos enfrentam dificuldades para acessar serviços legais, a presença da Defensoria traz informação, apoio e soluções concretas.”
RODA DE CONVERSA
Além dos atendimentos e orientações, o projeto Amar Defensoria prevê para Beberibe a realização de roda de conversa destinada a ouvir as principais demandas da população. O encontro acontecerá na Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde, no dia 10/10, às 16h (sobre enfrentamento à violência contra a mulher) e às 17h (sobre pertencimento e direitos da comunidade).
O Amar Defensoria já passou pelas cidades de Trairi, Itapipoca, Itarema e Acaraú, e visa aproximar a DPCE das comunidades litorâneas, compostas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes. O projeto celebra 2024 na Defensoria, no qual são comemorados os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, heróico pescador e abolicionista cearense.
SERVIÇO
Amar Defensoria – um mar de Direitos
Caminhão do Cidadão – 9, 10 e 11 de outubro
Atendimentos e Orientação jurídica com Defensoria do Estado e da União – 10 e 11 de outubro
ONDE: Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, em Beberibe
RODA DE CONVERSA
QUANDO: 10 de Outubro, às 16h e às 17h
ONDE: Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde, situada na Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, Praia, S/N.
