Assessores são capacitados para garantia de melhorias no atendimento aos assistidos da Defensoria
Chegou ao fim nesta sexta-feira (22/9) a primeira formação de assessores técnico-jurídicos da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). A capacitação aconteceu no auditório da sede administrativa da instituição, em Fortaleza.
Iniciado em julho, o curso foi promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e beneficiou 48 profissionais do Direito em uma metodologia contínua e híbrida voltada para a capacitação, o treinamento e a atualização acerca das atividades da DPCE.
Os novos assessores foram qualificados sobre o funcionamento e a importância da atuação da Defensoria. Sobre a temática do Direito Civil, a defensora Luciana Cordeiro ministrou palestra e reforçou a importância da chegada desses profissionais. “De fato, os assessores vieram para dar suporte aos vários núcleos da Defensoria. Cada núcleo tem suas especificidades, atribuições e competências e o objetivo de hoje é apresentar essas competências e atribuições da Defensoria Cível e entender como é que funciona na prática.”
Outro tema abordado foram as funções administrativa e institucional da Defensoria na Fazenda Pública, responsável por intervir em causas de interesse público. O momento foi conduzido pela defensora Marília Braga. A programação foi preenchida também por temáticas como a atuação nos juizados especiais, com a condução dos defensores Dani Esdras e Alexandre Saldanha, e o papel na defesa do consumidor, facilitado pela defensora Amélia Rocha.
Uma das contempladas pela formação, Anne Caroline Rodrigues Belém classificou o momento como uma oportunidade de trocas e conhecimentos relevantes. “Foi uma experiência que nos possibilitou compreender bem a nossa tão honrada missão junto a esse órgão, aos defensores públicos e, acima de tudo, aos assistidos. É um orgulho fazer parte desse time. Juntos poderemos romper as barreiras do dia a dia, usar melhor nossa sensibilidade, nossa criatividade e permanecer trocando informações e conhecimento.”
De estagiário a assessor da 4ª Câmara de Direito Privado, Bruno Araújo Duarte avaliou a capacitação como forma de aprimorar ainda mais o serviço da instituição, reconhecido pela proximidade com os cidadãos cearenses. “A Defensoria busca ter um nível cada vez mais alto de serviço para mostrar o diferencial dela na vida das pessoas. Momentos como esse vêm para trazer dignidade às pessoas e humanidade através dos nossos serviços. Como assessor, tenho orgulho de fazer parte de um órgão que quer investir nas pessoas, nos seus profissionais e assistidos através do conhecimento jurídico para, assim, trazermos dignidade às pessoas e um propósito para o serviço que prestamos. Tenho muito orgulho da Defensoria.”
Após a formação, os participantes receberão certificado de conclusão e estarão aptos a atuar no assessoramento de defensor(a) público(a). A nova configuração foi possível após aprovação do Projeto de Lei nº 2/2023, que altera e incrementa a estrutura administrativa da Defensoria Geral. Os cargos são privativos de profissionais com nível superior em Direito e possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Para a diretora da ESDP, defensora pública Amélia Rocha, a formação foi fundamental para melhor compreensão do papel do assessor e garantia de um melhor atendimento à população, em razão do existir defensorial. “O curso foi fundamental para sair do automático, entender o que estamos fazendo, qual a nossa função, em que é que podemos melhorar com foco no cumprimento dos objetivos institucionais da Defensoria. Nós queremos uma formação que ajude a resultar em um melhor serviço, a nossa razão de existir que é o nosso assistido, que é a nossa assistida, que é o nosso usuário, que é a nossa usuária. Eles são a nossa razão de existir”, afirmou.
