Centro Estadual de Referência LGBT+ firma parceria com DPCE para dar mais celeridade às retificações de documentos
Para dar mais celeridade aos atendimentos de pessoas trans que buscam retificar sua documentação, o Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues firmou parceria, em reunião nesta quarta-feira (23 de fevereiro) com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE). “Com esta parceria, nós vamos potencializar os fluxos de atendimento para a população trans e, o mais importante, tudo dentro de um prazo máximo de 24 horas”, destaca Silvinha Cavalliere, coordenadora do equipamento que, sob gestão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), oferta diversos atendimentos, presenciais e virtuais, para a população LGBT+ de todo o Ceará.
“A reunião foi importante para que pudéssemos estabelecer uma parceria na garantia de direitos da população LGBT+, principalmente na perspectiva de somar esforços. Claro, além de contribuir para o combate da violência e garantir o acesso dessa população à direitos básicos. Foi estabelecido ainda um fluxo de trabalho para que os atendimentos sejam encaminhados pelo centro de maneira mais célere”, explica a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Mariana Lobo. Estiveram presentes ainda na reunião o coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Narciso Júnior e a advogada do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, Fernanda Colares.
A população trans pode buscar esse atendimento para retificar seus documentos no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, por meio de agendamento, através do whatsapp (85) 98993 3884 ou do e-mail cerlgbt@sps.ce.gov.br. Os atendimentos podem ser presenciais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou por meio eletrônico.
Sou Trans e quero alterar meu Registro Civil
Pessoas trans acima de 18 anos podem solicitar alteração em qualquer cartório de registro civil, sem necessidade da presença de um advogado ou defensor público. Para pessoas trans com menos de 18 anos a mudança só é possível por via judicial. Podem ser alterados o nome e o gênero. Os valores são tabelados pelo tribunal de justiça de cada estado e quem não pode pagar as taxas, pode solicitar, de próprio punho, a gratuidade.
Serviço:
O Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues fica na Rua Valdetário Mota, 970, Bairro Papicu, em Fortaleza
Telefone: (85) 98993-3884
E-mail:cerlgbt@sps.ce.gov.b
Com informações SPS
