Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na manhã desta sexta-feira, dia 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) realizaram um mutirão de atendimentos na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, em alusão à comemoração do Dia Nacional do Defensor Público e da Defensora Pública. Ao todo, 19 defensores públicos participaram da ação realizando atendimentos jurídicos e demais encaminhamentos.

A população esteve presente no evento tirando as mais variadas dúvidas sobre demandas relacionadas ao direito das mulheres, de família, do idoso, do consumidor e na área cível. Além disso, participaram da ação familiares que queriam saber sobre assistência jurídica aos parentes que estavam cumprindo medidas de privação de liberdade e de adolescentes em conflito com a lei. Ao todo foram mais de 180 atendimentos.

A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, esteve presente na ação. “É nosso papel atender as pessoas. Atender bem, ouvir, quantificar e devolver às políticas públicas a demanda da população. E é assim que comemoramos essa data. Ao lado do povo, levando atendimento jurídico, educação em direitos e acesso à justiça. É isso que nos acompanha no ‘defensorar’: quanto mais conhecemos, ampliamos o prisma de direitos, mas enxergamos a real necessidade da população”, pontuou a defensora.

Elizabeth Chagas reforçou o trabalho contínuo para a valorização dos membros da instituição. “Nossa luta será sempre para expandir a Defensoria, para que as pessoas vulnerabilizadas tenham a melhor e mais estruturada defesa possível, exercida pelos melhores profissionais e com máxima participação social. Parabéns a cada defensor e a cada defensora pública pelo trabalho aguerrido desempenhado por cada um”, destacou.

O aposentado Jorge Luiz da Silva foi uma das pessoas que recebeu o atendimento da Defensoria. Ele foi um dos primeiros a serem atendidos no mutirão. “Eu fiquei sabendo pela televisão e me preparei para chegar aqui cedinho. O meu caso é desde 2017, tinha gente tirando dinheiro de mim sem eu saber, aí procurei a Defensoria para abrir um processo de indenização. Antes eu tinha um advogado particular, mas ele não me atendia bem, procurei até a OAB para retirar ele da minha defesa. Hoje, no mutirão, me encaminharam para o Fórum Clóvis Beviláqua e já tenho uma audiência marcada para o final do mês. Só tenho a agradecer à Defensoria. O atendimento aqui foi nota dez! É muito importante ter os defensores assim próximos da gente, nos ouvindo e defendendo nossos interesses. Eu sugiro que essa ação seja feita mais vezes no ano. A Defensoria vem nos ajudando de verdade”, destacou.

Francisca Maria Martins, 38 anos, e Antônio Ocicler de Freitas da Silva, 46 anos,  foram casados por 18 anos e há cinco já estão separados, mas nunca deram entrada no divorcio. O casal, sem filhos, optou pelo diálogo e encontrou na estrutura da Defensoria montada na Praça do Ferreira a oportunidade de oficializar a separação. Eles foram atendidos pela subdefensora geral, Samia Farias, que ouviu as partes, escaneou documentos, protocolou a ação, pediu a assinatura da declaração de hipossuficiência e enviou para a Vara de Família. Em 30 dias, uma das partes pode consultar o andamento do processo.

“Quando a gente se conheceu, começamos a namorar e, cinco anos depois, a gente oficializou a união no Civil. Passamos, então, 18 anos juntos até que decidimos nos separar. Já se foram cinco anos separados, cada um em seu endereço, cada um com seu rumo, seguindo com suas vidas. E acho que está tudo bem terminar uma relação, acontece. E quando ficamos sabendo da ação, já decididos sobre o divórcio, viemos atrás de resolver. É aguardar agora a justiça”, destacou Francisca.

“Eu acho que essa ação hoje é muito acolhedora, acolhe assim pessoas que não tem condições de realizar um procedimento como esse. É uma ação muito importante”, pontuou Antônio Ocicler.

Junto do esposo, a quem divide um companheirismo de quase 15 anos, Cláudia Maria Menezes, de 46 anos, veio buscar ajuda da Defensoria para resolver uma questão que há muito tempo a angustiava. Sua certidão de nascimento não continha a cidade onde nasceu, apenas um distrito próximo. Em consequência, a cuidadora teve a identidade registrada apenas com “Ceará” na naturalidade.

Durante o atendimento, o defensor público que a atendeu explicou que a correção é possível, sendo um direito de todos, e não deveria ter interferido na emissão da carteira de identidade. Uma petição foi feita e encaminhada para o Fórum, onde em breve a assistida deve participar de uma audiência para resolver sua situação e ter seu direito garantido.

Agora mais aliviada, Cláudia sente que a ida ao mutirão foi a escolha certa. A acolhida dos defensores e colaboradores fizeram a diferença, sem mencionar a capacidade de ser atendida de forma mais rápida e próxima de casa. “Acho muito importante esse serviço prestado pela Defensoria. Às vezes, a gente não tem tempo de ir diretamente lá, um mutirão aqui no Centro fica mais acessível para a gente. Que nem hoje a gente viu na televisão de manhã cedo e disse assim ‘Vamos lá resolver’ e rapidinho chegamos aqui. Não precisei acordar cedo, enfrentar dois ônibus, uma fila enorme e perder a manhã para resolver a situação”, conta a cuidadora, moradora do bairro Granja Lisboa.

Para a presidenta da Associação das  Defensoras e Defensores Públicos do Ceará, Kelviane Barros. “É um dia importante a ser comemorado, mas é também um dia de luta para o reconhecimento da importância da instituição. Uma luta pela estruturação da instituição, para que a gente possa cumprir a nossa missão. A gente acha muito importante comemorar e trazer a luta dessa data ao lado da população, que são as pessoas em razão das quais a nossa instituição existe. Então, para a gente é um grande prazer estar aqui comemorando o nosso dia e lutando também pela nossa instituição ao lado da população e poder prestar esse atendimento, que é tão importante para o exercício da garantia da cidadania de todas as pessoas”, pontuou a presidenta da Adpec.