Atendimento presencial na Defensoria está limitado ao agendamento feito pelo defensor
Devido às mudanças geradas pelo novo coronavírus (Covid-19), o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará permanece pelos canais remotos. Em casos excepcionais, o defensor, no entanto, poderá marcar o agendamento para o atendimento presencial Esta opção está sendo direcionada apenas para os assistidos mais vulneráveis, aqueles que não conseguiram encaminhar documentos pelos canais disponibilizados, sem acesso à internet, idosos, pessoas com deficiência e analfabetos.
Aquelas pessoas que já têm processos tramitando nas varas cíveis, de família ou criminal de Fortaleza, entram em contato pelos telefones disponibilizados no site (acesse aqui) e serão orientadas em como proceder. Nestes casos extremos, a Defensoria tem atendido, mediante agendamento no prédio anexo da Defensoria no Centro Administrativo do Cambeba (em frente ao Tribunal de Justiça do Ceará).
De acordo com Sulamita Alves Teixeira, a coordenadora das Defensorias da Capital, “as vulnerabilidades vividas por nossos assistidos sempre foram pontos de dificuldades para o processo, com a pandemia isso se agravou e hoje estamos sensibilizados para essa situação. A vulnerabilidade digital, por exemplo, ganhou uma força e uma amplitude que pode sim afetar o andamento do processo”, destaca a defensora.
O atendimento presenciais são para estes casos bem específicos, como o da aposentada Pedrina Lima da Silva, de 80 anos. Ela teve dificuldade nos canais remotos da Defensoria Pública e foi direcionada ao atendimento presencial com o defensor. Ela tem um processo de usucapião que tramita desde 2006 na 29a Vara Cível e estava ansiosa pelo atendimento. “Minha filha foi quem mandou mensagem e ficava ligando pra saber como fazia para acompanhar o processo. Aí retornaram para gente perguntando se poderíamos vir aqui ser atendido pelo defensor. Claro que viemos pra tentar resolver logo isso, porque é um processo muito antigo e com essa pandemia tudo ficou parado”, destacou a aposentada.
Defensores públicos e colaboradores que fazem parte do grupo de risco ou que residam com pessoas desse grupo, assim como aqueles que não forem escalados para o retorno ao trabalho presencial, permanecem em regime especial de trabalho remoto. O defensor público Sealtiel Duarte de Oliveira, titular da 13ª Defensoria de Família, retornou às atividades presenciais e comenta sobre a rotina. “Boa parte dos meus atendimentos continuam sendo realizados de forma remota, porque os assistidos conseguem se comunicar pelo telefone comigo e meu número que disponibilizei já está com a secretaria da Vara para caso alguém apareça por lá querendo falar diretamente comigo. Mas aqueles que têm dificuldade de acesso a esses mecanismos agendam o atendimento presencial, geralmente são idosos que têm esse tipo de dificuldade”, destaca o defensor.
No período da retomada e até que se tenha a segurança de uma vacina para o combate ao novo coronavírus, os atendimentos presenciais devem observar todos os procedimentos necessários para resguardo da saúde, como uso de máscaras, higienização correta das mãos e distanciamento social.
O retorno ao trabalho presencial na Defensoria Pública é avaliada pelo Grupo de Trabalho instituído na instituição exclusivamente para tratar do retorno gradual e responsável do expediente presencial, com possibilidade de prorrogação ou retorno às medidas restritivas anteriormente adotadas, sempre considerando as recomendações dos órgãos de saúde quanto ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A Fase 2 de retomada das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Ceará estava prevista para encerrar no dia 25 de outubro, mas vai durar mais duas semanas.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, reafirma que o principal interesse é continuar prestando um atendimento eficaz sempre levando em consideração a proteção da vida. “É importante que a população esteja ciente que a Defensoria Pública continua trabalhando efetivamente para a garantia de direitos. A instituição já comprovou que essa atuação pode ser realizada por meio dos canais remotos que disponibilizamos desde o início da pandemia e continuarão a ser o principal meio de contato para a população. No caso do atendimento presencial, ao limitarmos a quantidade e decidirmos pelo agendamento, estamos visando à proteção tanto dos nossos assistidos como das nossas equipes. Temos o interesse que todos fiquem bem, com saúde, por isso continuaremos adotando todos os protocolos recomendados pelas autoridades de Saúde”, destacou.