Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria tem a contribuição de mais de 140 pessoas
Zambumba, caixa, pratos de metal e pífanos deram tom à abertura da 4a audiência pública do Orçamento Público (OP) que a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promoveu nessa quarta-feira (3/5) no Crato. A apresentação foi realizada pela tradicional e centenária Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, símbolo da cultura da Região do Cariri.
Cerca de 140 pessoas, entre sociedade civil, representantes de movimentos sociais, defensoras e defensores, gestores da DPCE e autoridades locais, estiveram presentes no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca) para debater quais devem ser as principais pautas a serem desenvolvidas pela instituição em 2024.
Demandas relacionadas à saúde, à população LGBT, às pessoas privadas de liberdade e ao direito das mulheres foram as mais recorrentes na audiência. Outros temas, como cotas raciais, segurança pública e acesso à cultura, também foram tratados no encontro.
“O OP é um momento importante onde nós, defensoras e defensores, ouvimos a população. É pra que as pessoas saibam que a Defensoria se importa com elas, com cada uma delas. Porque juntos somos mais fortes. Mas não é a Defensoria que empodera essas pessoas. São elas que nos empoderam para que a gente possa lutar por elas. E a Defensoria é pra isso: pra servir e estar junto”, afirmou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Importantes lideranças feministas da região, as irmãs Verônica Neuma e Valéria Gercina das Neves Carvalho, cofundadoras do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), são figuras constantes na construção das políticas da Defensoria Pública. “Esse momento, para nós, é sagrado. Trazer a Defensoria até o povo vulnerabilizado pela falta de acesso às políticas públicas é tudo. Eu sinto uma enorme alegria quando vejo o meu povo pobre, preto, quilombola, periférico, catadores e demais segmentos tendo acesso à Defensoria. Essa política da Defensoria de fazer os OPs nas regiões e nas cidades é muito boa porque aproxima o povo dos defensores, que, até então, para nós, era uma aproximação inatingível. Com esses orçamentos participativos, a gente começa a se ligar que eles são operadores, são servidores públicos e precisam estar perto do povo mesmo, escutando o povo, tendo uma escuta qualificada e encaminhando problemáticas”, pontuou Valéria.
Outra fala importante foi a de Verônica Isidório, da Frente de Mulheres do Cariri. “Participamos do OP desde quando começou aqui. E a gente volta por compreender que é um espaço de extrema importância para a abertura do diálogo entre a sociedade e a Defensoria, que sempre foi um instrumento de acesso a direitos pela população mais pobre. Com o OP, a gente consegue organizar um caminho de proximidade com a Defensoria, que é quem vai dar suporte para garantia de muitos direitos que a gente não consegue apenas no grito aqui ou indo até algum equipamento para buscar esse direito, como direito à educação, à saúde, a cultura”, pontuou.
Com relação às pautas da população LGBT, o mutirão Transforma, que alterou nome e gênero de pessoas transexuais e travestis em 2022, foi uma demanda enaltecida na audiência, já que foi proposta do Orçamento Participativo e tornou-se realidade, assim como outras oito propostas colhidas no OP e implementadas pela Defensoria.
“Lembrando que no ano passado nós pedimos que acontecesse o mutirão. Então, foi uma expectativa imensa da população de travestis, transexuais e pessoas não-binárias. Nós tivemos uma evolução muito grande na procura e na demanda. Hoje, inclusive, estamos trazendo mais uma vez o pedido de quase 100 pessoas aqui do Cariri que têm esse sonho de transformar a própria vida. E a Defensoria vem sendo uma grande aliada não só dentro dos orçamentos participativos, mas em todo o ano”, pontuou o presidente do Conselho Municipal LGBT, Gilney Matos.
Articuladora do OP, a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora pública Lia Felismino, apresentou ao público as particularidades e os projetos da Defensoria. Ela reforçou que “o Orçamento Participativo é uma etapa anual e importante de definições para a Defensoria Geral. Ao todo, vamos promover seis audiências públicas até 24 de maio para a população manifestar-se quanto às prioridades socioeconômicas e de atuação da instituição.”
A próxima audiência do OP será em Tauá, no próximo dia 11 de maio.
