Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Celebrar o amor, afirmar direitos, transformar o invisível em reconhecimento legal: há 12 anos, o casamento homoafetivo no Brasil passou a ser uma realidade jurídica. No Ceará, esse marco começou a ser escrito em 17 de maio de 2013, quando foi registrado o primeiro casamento civil entre duas mulheres no estado. Desde então, histórias de amor ajudam a reescrever o futuro com mais igualdade. Nesta matéria da série Cidadania Colorida, revisitamos essa trajetória de casais de mulheres – que hoje são as estatísticas que apontam maior crescimento – onde cada história revela que casar também é um ato político — e profundamente humano.

TEXTO: Juliana Bomfim
ARTE: Valdir Marte

Era uma sexta-feira, dia 17 de maio de 2013, quando Maria Meirilene Custódio e Alexandra Lorena Macias Moran receberam, em Fortaleza, o primeiro registro de casamento homoafetivo do Ceará. O documento foi emitido pelo Cartório Jereissati com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde o dia anterior, que tornava inconstitucional qualquer distinção legal entre uniões hetero e homoafetivas. Mais do que um marco na luta pelos direitos da população LGBT, foi o casamento civil de duas mulheres que abriu os caminhos para que outras histórias também saíssem da invisibilidade. 

Um enredo que, por muitos anos, parecia impossível até nos sonhos de Maristela Carvalho. “Para uma pessoa como eu, que nasceu em 1966, o casamento era um passo que jamais aconteceria com alguém do mesmo sexo”, contextualiza. Ela e Clariana se conheceram em 12 de novembro de 2011, na festa para solteiros, promovida pelo Motel Babilônia, em Fortaleza. Naquela noite, Clariana acabou um relacionamento de quase sete anos e dançou com Maristela. Dois meses depois, chegava com o filho caçula, na época com 11 anos, e a cadela Tiffany para viver o novo amor.

As duas já moravam juntas havia três anos quando oficializaram a união, no dia 9 de dezembro de 2014. O desejo partiu de Clariana, com uma forcinha da mãe, no qual Maristela atendeu de peito aberto, sem medo de julgamentos. Com a mesma coragem, elas deixaram o Brasil para iniciar uma nova vida na Irlanda, em 2020. Confiam no amor e estão certas de que são a melhor escolha da outra, mas como toda relação duradoura, também enfrentam percalços. “Nem tudo foram flores e uma longa união não é feita só de momentos maravilhosos. Também temos nossas crises, vivemos momentos de reconexão e escolhemos seguir em frente”, afirma.

O casamento civil foi instituído no Brasil em 24 de janeiro de 1890, pouco mais de dois meses depois da Proclamação da República. Por meio do Decreto 181, Marechal Deodoro da Fonseca  oficializou a separação entre a união civil e a religiosa, estabelecendo o casamento civil como a única forma legalmente reconhecida pelo Estado. Em termos práticos, duas pessoas assinam um documento que garante uma série de direitos legais, como partilha de bens, herança, pensão, inclusão em planos de saúde e decisões médicas.

Por 123 anos, esse foi um direito negado aos casais homoafetivos. Em maio de 2023, quando a Resolução do STJ completou 10 anos, o Brasil já contabilizava 84.786 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. No Ceará, segundo a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-CE), foram registrados 3.064 casamentos homoafetivos no período, sendo 1.827 de mulheres e 1.237 de homens. 

O primeiro sim: o marco histórico no Ceará
Entre as mulheres que acessaram esse direito no Ceará, estão Yêda Baquit de Paula Costa e Rebecca Gadelha Sousa Costa. Elas se conheceram ainda na infância e se reencontraram em 2015, quando Yêda, já formada em arquitetura, chegou para reformar a casa e nunca mais saiu da família. É que o amor pode surgir nas situações mais banais, como visitas a lojas de material de construção, que logo viraram cafés compartilhados, trocas de gentilezas, presença… até decidirem viver o que estavam sentindo.

Depois de sete anos e meio juntas, Rebecca planejou uma surpresa para tornar o pedido de casamento inesquecível. Escolheu o restaurante que um dia já foi a casa dos avós de Yêda, convidou amigos e familiares, contratou um coral que ficou disfarçado de clientes e garçons para interpretar a música “Cantada”, enquanto o maestro tocava o piano. Ao final da apresentação, diante de todos, declarou o seu amor e ouviu um emocionado: “Claro, né?!”. O vídeo do pedido viralizou nas redes. 

Casaram 27 dias depois, numa cerimônia conduzida por Gabrielle, irmã de Rebecca e ex-amiga de infância de Yêda. As bênçãos foram dadas pelas mães das noivas, marcando simbolicamente o fim de um ciclo e o início de outro, ainda mais feliz. Todas as fornecedoras eram mulheres, muitas delas lésbicas ou bissexuais. “A sensação era de que todas estavam muito felizes por fazer parte da nossa festa. Sentiram-se representadas”, contam. 

Em dez anos, Yêda e Rebecca já reformaram a própria casa e planejam, ansiosas, o crescimento da família. “Estamos em processo de ‘fazedura’ das crianças”, brincam ao falar do processo de fertilização in vitro, já iniciado, que também realizará o sonho de Rebecca gestar. “Sempre dissemos, desde o primeiro encontro, que queríamos filhos. Já antecipando que o projeto de vida era também formar uma família”, lembram. 

Casar também é um direito
São 12 anos de reconhecimento legal do casamento homoafetivo no Brasil e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), além de apoiar todas as celebrações coletivas realizadas pelos poderes públicos, tem sido essencial na garantia desse direito. 

“Em cada comarca, defensoras e defensores têm atuado para que esse reconhecimento saia da teoria e chegue à vida concreta das pessoas. Direitos sucessórios, previdenciários, reconhecimento de uniões, partilhas, registros civis, adoções. A Defensoria segue como esse braço firme do Estado que estende a mão para quem mais precisa e que, historicamente, foi deixado para trás”, afirma o defensor público Matheus Camacho.

Para ele, essa legitimação ultrapassa o campo jurídico e afirma a dignidade do amor LGBT. “Por muito tempo, relações homoafetivas foram silenciadas, negadas ou reduzidas ao invisível. Mas o amor que antes resistia no silêncio agora exige nome, reconhecimento e proteção legal”, celebra.

Números que contam histórias 

Os casamentos homoafetivos crescem no Brasil, puxados por mulheres. Independentemente do contexto e do rito escolhido, uma coisa é certa: os casamentos homoafetivos são uma realidade e já impactam as estatísticas e as narrativas sociais. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 940,8 mil casamentos em 2023, uma queda de 3% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o número de divórcios aumentou, chegando a 440,8 mil. Mesmo diante desse cenário, o país alcançou um recorde histórico de 11.198 casamentos homoafetivos. Entre os homens, foram 4.175 uniões, uma queda de 4,9%. Já entre as mulheres, o movimento foi de avanço: mais de 7 mil casamentos civis, um aumento de 5,9%, reforçando o protagonismo feminino na construção e afirmação dessas histórias de amor.

Da assinatura discreta no cartório, muitas vezes sem a presença da família, os casamentos homoafetivos também chegaram aos salões de festa, aos altares simbólicos e às pistas de dança. Aos poucos, foram saindo da clandestinidade em que eram obrigados a viver e são legitimados com cerimônias emocionantes, decoração caprichada e votos públicos de quem celebra, sem medo, o amor em todas as suas formas.

Essa foi uma demanda que chegou para a celebrante Juliana Julião em 2021, com o casamento de duas mulheres. Hoje, as cerimônias homoafetivas já são cerca de 20% de sua clientela. “Todos seguem casados, nenhum divórcio até hoje”, afirma. Ela atribui esse aumento tanto a uma maior apropriação dos casais sobre o direito de casar quanto ao seu próprio posicionamento que dá visibilidade a essas histórias, tratando-as com naturalidade e respeito. Para ela, “são apenas duas pessoas que se amam”, e espera que um dia esse tipo de questionamento nem precise mais ser feito. 

Juliana destaca que as cerimônias homoafetivas costumam ser, especialmente, emocionantes, tanto pela entrega do casal quanto pelo envolvimento dos convidados, que compreendem as lutas vividas até aquele momento. Em seu trabalho, coleciona cenas marcantes, como o depoimento de uma mãe sobre aceitação e amor, enquanto casava a filha com outra mulher ou de um pai que, tomado pela emoção, foi espontaneamente incluído no altar para abraçar a filha. “A celebração traz visibilidade e reconhecimento aos casamentos homoafetivos. Quando eles sobem ao altar, outras pessoas passam a se enxergar ali também”, acredita.

No caso da cerimonialista Sarah Coelho, o primeiro trabalho, em 2019, já foi no casamento de dois homens. Ela acredita ser o maior legado do seu ofício: dar visibilidade e espaço para histórias que antes não encontravam lugar.  E percebe que os amigos costumam demonstrar apoio nas cerimônias, mas que nem sempre ocorre nas famílias dos noivos e noivas. Algumas são acolhedoras, com pais e mães conduzindo, emocionados, suas filhas e filhos até o altar. Mas também há os que fazem um grande esforço para comparecer e até quem tenha deixado o local antes do término da cerimônia, por não aceitarem a união.

Amor com direito a carrossel, daminhas de quatro patas e apoio da família

Entre as mulheres que ajudaram no recorde histórico, estão Juliana Landim Viana e Thais Damasceno dos Santos, oficialmente casadas no dia 23 de junho de 2023. Desde que foram apresentadas no aniversário de uma amiga até a assinatura no Cartório Botelho, em Fortaleza, as duas viveram todas as fases para consolidar a relação. Teve o primeiro beijo na Parada da Diversidade, depois, o “match” no Tinder ao “date” muito atrapalhado. O encontro decisivo foi no dia 14 de novembro de 2017 e, dois meses depois, estavam namorando. “Percebi que ela havia se tornado minha melhor companhia”, lembra Thais. 

Com quatro anos e meio de relacionamento, Juliana pediu a amada em casamento, no restaurante favorito das duas, em Flecheiras. Durante os preparativos da festa, sentiram dificuldades com alguns fornecedores. “Pareciam preparados apenas para atender casais héteros. Nos questionários, era comum encontrarmos apenas espaços para preencher “noiva” e “noivo”, sem contemplar casais diversos”, lembra. 

Na cerimônia, mantiveram algumas tradições, como não se verem antes do casamento e alianças levadas pelo irmão caçula da Thais. Decidiram no par ou ímpar, a ordem de entrada. Thais perdeu e entrou primeiro, de braços dados com a mãe, mas ganhou a chance de ver Juliana conduzida pelo pai. Para as duas, um dos pontos de maior emoção foi quando ganharam um carrossel, simbolizando o amor e a conexão presentes naquela celebração. “Com todos os convidados em silêncio, demos corda no carrossel e sentimos todo o amor que nos envolvia”, recorda.

Bárbara Barroso reconhece o privilégio de contar com o apoio incondicional da família quando decidiu casar com Laiane Câmara. “Eles são muito presentes e quiseram ajudar de alguma forma. Nossas mães fizeram nossos buquês, o casamento foi celebrado pela minha prima, minha tia fez o bolo e minha cunhada fez os doces”, conta. 

Elas já moravam juntas quando ficaram noivas. “Ela só disse para eu arrumar a mochila e eu fui. No caminho, ouvimos nossas músicas favoritas. Chegamos no hotel e o quarto estava todo decorado com fotos e trechos da nossa história. Ela me entregou um livro de aventuras que contava toda a sua vida, com fotos, textos e desenhos; tudo dividido por anos, até chegar ao capítulo que eu entro. No final, depois de todas as aventuras que vivemos juntas, estavam mais duas em aberto: o nosso contrato de aluguel da casa nova e um saquinho com uma aliança dentro”, lembra. 

Optaram por uma cerimônia íntima, fugindo das tradições religiosas e convencionais e tiveram as cachorrinhas Sol e Estrela como daminhas. Uma festa nada convencional que tem, inclusive, inspirado amigos a se casarem também.  

Ao longo desses 12 anos, histórias como as de Maristela e Clariana, Yêda e Rebecca, Juliana e Thais, Bárbara e Laiane  mostram que o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é muito mais do que um ato burocrático, é afirmação de amor, pertencimento e cidadania. É direito poder amar sem medo.