Caso da “Festa do Ovo”: Defensoria atua como assistente de acusação e reforça apoio a vítimas de violência
Texto: Bianca Felippsen
Arte: DIOGO BRAGA
Quatro anos depois da morte de um adolescente de 17 anos durante uma festa de Carnaval no bairro Itaperi, em Fortaleza, o caso finalmente chega ao Tribunal do Júri nesta segunda-feira (09), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A Defensoria Pública do Estado do Ceará acompanha o processo desde o início e atua como assistente de acusação, ao lado da família da vítima, por meio da Rede Acolhe, programa especializado no atendimento a familiares de vítimas de crimes violentos.
O jovem foi morto em fevereiro de 2021, no bairro Itaperi, durante uma brincadeira conhecida como “festa do ovo”, realizada por moradores da comunidade durante o período de Carnaval. Segundo a denúncia, o adolescente estava na garupa de uma moto, carregando uma caixa de ovos, quando foi perseguido por uma viatura policial e acabou atingido por disparos efetuados por um policial militar.
A Defensoria Pública acompanha a família do adolescente, garantindo que seus familiares tenham participação ativa no andamento do caso. O acompanhamento da Rede Acolhe reúne uma equipe multidisciplinar formada por defensores, profissionais do direito, psicologia, sociologia e assistência social e que trabalha para evitar a revitimização dessas famílias e assegurar acesso à justiça, proteção institucional e direito à reparação.
“A Rede Acolhe nasce da constatação de que a violência não termina no momento do crime. Para as famílias, o impacto se estende por anos, marcado por luto, insegurança e, muitas vezes, dificuldade de acesso às instituições. Então, a Defensoria promove, além da atuação judicial, a orientação jurídica, a escuta qualificada e a articulação com outras instituições públicas para garantir proteção e apoio”, explica o defensor público e supervisor da Rede Acolhe, Muniz Freire.
O programa busca preencher uma lacuna no sistema de justiça que, tradicionalmente, concentra os esforços na responsabilização penal, mas oferece pouca estrutura de apoio às vítimas e seus familiares. Pela Rede Acolhe, os familiares recebem acompanhamento durante investigações, audiências e julgamentos, além de encaminhamento para serviços públicos de assistência social, saúde e a interposição de ações indenizatórias e medidas complementares. No caso do adolescente, a Defensoria já entrou na justiça com ação de reparação de danos em desfavor do Estado.
A experiência cearense da Rede Acolhe é referência nacional. O modelo desenvolvido pela Defensoria do Ceará, em 2017, inspirou a criação de iniciativas semelhantes em outros estados voltados ao atendimento de familiares de vítimas de violência letal. A atuação permite que a família tenha voz no processo, seja ouvida e acolhida, rompendo a invisibilidade que marca esses casos.
“Mais do que acompanhar processos, a Rede Acolhe busca garantir que as vítimas e suas famílias tenham presença e voz no sistema de justiça. A responsabilização pelo crime precisa caminhar ao lado do reconhecimento da dignidade de quem sofreu a violência”, explica o defensor.
