Ceará fortalece integração com municípios e instituições do sistema de justiça para prevenir a violência
Texto: Bianca Felippsen
Foto: Milin Albuquerque
O Governo do Estado do Ceará lançou nesta terça-feira (27) uma nova etapa do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), durante o I Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, realizado no Palácio da Abolição. Uma nova pactuação foi assinada pelas instituições do sistema de justiça, prefeituras de 10 cidades e o governador do Estado, Elmano de Freitas, reforçando uma ação conjunta nessas cidades que representam mais de 50% das taxas de homicídios do Estado – somando os crimes de homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.
O evento contou com a participação do governador Elmano de Freitas, da defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira e do Ministério Público Estadual (MPCE), representado pelo procurador Plácido Rios, dentre prefeitos e secretários estaduais.
A defensora geral do Ceará destacou o papel estratégico da integração entre os órgãos públicos na garantia de direitos para a população. “A violência que queremos prevenir não nasce do acaso. Ela é fruto de ausências — de direitos, de políticas, de oportunidades, de dignidade. Por isso, a prevenção que defendemos passa por reconhecer territórios negligenciados, valorizar a juventude negra, escutar mulheres, mães solo, pessoas LGBTI+ e todas as vozes que historicamente foram silenciadas. São como nos lembra nossa querida colega defensora e diretora da escola superior, Amélia Rocha, um olhar mais cuidadoso para a ‘desconstrução de injustiças’ – um trabalho que exige sensibilidade, escuta ativa e compromisso das instituições com essa transformação”, frisou.
Em sua fala, Sâmia lembrou projetos feitos com o previo, como o Minha Escola Ensina Direitos, Curso de capacitação de jovens em Justiça Restaurativa e a iniciativa, junto ao Ministério da Justiça, das Defensora Populares.
“A Defensoria estará atenta, atuante, para garantir que as políticas públicas realmente cheguem à população cearense, porque esse é um movimento integrado. Quando todas as instituições se unem – sociedade civil, os poderes públicos, as instituições do sistema de justiça – a gente pode caminhar muito longe. Estaremos presentes para garantir que essa política pública seja enraizada na escuta, na participação popular e na reparação de injustiças”, disse.
O governador Elmano de Freitas ressaltou o investimento robusto no programa e a centralidade da juventude na estratégia de prevenção. “Neste programa, são mais de 320 milhões de reais investidos, fundamentalmente, na juventude cearense, para que nós possamos fazer um trabalho de prevenção e para que os nossos jovens não sejam envolvidos com o mundo do crime”, afirmou. E completou: “Vamos combinar uma ação muito forte, dura, contra o crime organizado, mas também uma ação muito forte, solidária e preventiva, para que a nossa juventude seja efetivamente colocada num caminho de trabalho, de dignidade, de um projeto de vida”.
Na solenidade estiveram presentes os defensores que atuarão na linha da frente do programa nas cidades contempladas: Julio César Lobo, Mike Douglas, Andrea Rebouças, Edison Loyola, além da assessora de projetos, Camila Vieira, responsável pela parceria com o Previo. Ao todo, o PReVio contempla 54 projetos voltados prioritariamente para jovens em situação de vulnerabilidade, mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTI+ e outros grupos historicamente marginalizados. A atuação envolve escuta ativa, fortalecimento da rede de proteção e ações educativas em territórios prioritários.
