Cem pessoas são atendidas no primeiro dia de triagem da Defensoria em Movimento no Jóquei Clube
O primeiro dia de Defensoria em Movimento no bairro Jóquei Clube registrou nesta quarta-feira (29/3) um total de 100 atendimentos à população do bairro e entorno. Isso resultou no agendamento de 55 audiências com defensoras e defensores para sexta-feira (31/3), quando as ações judiciais ou acordos entre as partes serão protocoladas. Os trabalhos de triagem prosseguem nesta quinta-feira (30/3), das 13 horas às 17 horas, no estacionamento do North Shopping Jóquei.
Uma das primeiras pessoas atendidas foi a aposentada Maria de Jesus Fernandes Carvalho. Aos 65 anos, ela veio em busca de orientações jurídicas sobre usucapião. “Eu soube pela televisão que ia ter o atendimento. Pensava que podia ser algo complicado, mas não foi. Vou agora, finalmente, resolver isso porque vocês vieram pra perto da gente, me informaram qual a papelada certa e me disseram como tenho que fazer pra garantir meus direitos”, afirmou.
A demanda de dona Maria de Jesus foi a mais recorrente do dia, seguida de ação de alimentos, retificação de nome em documento oficial e divórcio. Questões de família têm ganho cada vez mais relevância nas atuações da Defensoria desde a pandemia do novo coronavírus. O impacto financeiro, emocional e psicossocial na dinâmica das casas fez muitas mães buscarem os direitos das(os) filhas(os), por exemplo, para terem assegurado por uma decisão judicial o pagamento de pensão.
Além dos casos citados acima, são atendidos na Defensoria em Movimento mudança no valor da pensão, guarda e visita de filhos, usucapião, partilha de herança, alvarás para acesso a valores deixados por parente/cônjuge falecido, reconhecimento de paternidade, problemas com compras e contratos etc. Demandas da Justiça do Trabalho e INSS não são de competência da DPCE (logo, não serão atendidas).
“A Defensoria em Movimento atua conforme demanda. Nós estamos o tempo todo recebendo demandas de lideranças comunitárias sobre localidades que precisam de uma atenção maior. É lá que nós vamos! Porque quanto mais lugares a Defensoria chegar, mais gente é atendida e mais direitos são assegurados”, afirma a defensora geral em exercício, Sâmia Farias.
Somente em março, a DPCE realizou duas edições da Defensoria em Movimento. A primeira delas ocorreu no Crato, na Região do Cariri, no início do mês e em meio a uma programação exclusiva para mulheres. Antes disso, em fevereiro, o projeto atendeu à população do bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Em abril, estará em Aquiraz. A proposta é que as atividades aconteçam pelo menos uma vez por mês, a depender das solicitações.
O PROJETO
A Defensoria em Movimento é um projeto da DPCE que leva o atendimento da Defensoria Pública do Ceará para mais perto da população. Um caminhão-baú com toda a estrutura necessária para atendimento jurídico vai aos bairros e municípios nos quais a população tem mais dificuldade de acesso à justiça para quem precisa de assistência jurídica e encontra-se em situação de vulnerabilidade ter as solicitações atendidas.
SERVIÇO
DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO JÓQUEI
QUANDO: 29, 30 e 31 de março, sempre das 13h às 17h.
ONDE: Caminhão da Defensoria em Movimento, no estacionamento C-10 do North Shopping Jóquei (avenida Lineu Machado, nº 419).
QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO
O QUÊ: triagem.
QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO
O QUÊ: triagem.
SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO
O QUÊ: defensoras e defensores atendem casos agendados nos dois dias anteriores.
