Comissão CCJR da Alece aprova, por unanimidade, o nome de Sâmia Farias para a Defensoria Pública Geral
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: Erika Fonseca / Alece
Cumprindo mais uma etapa no processo de escolha para a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará no biênio 2026–2027, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (4), a sabatina da defensora Sâmia Farias, para o cargo de defensora geral do Ceará no biênio 2025-2027.
Em sua fala inicial, a atual defensora geral, que foi indicada à sabatina pelo Governador Elmano de Freitas, destacou feitos de sua gestão e os desafios para o próximo mandato. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso de sermos reconduzidos neste processo e conscientes da grande responsabilidade que temos pelos próximos dois anos. Temos avançado na interiorização e estamos próximos de alcançar a marca histórica de mais de 2 milhões de atuações da Defensoria. Mas sabemos que ainda precisamos fazer muito mais. Estamos aqui a serviço do povo, para que possamos levar a Defensoria Pública a toda a população do Ceará”, afirma.
A reunião da comissão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Salmito Filho (PSB), e contou com a presença dos deputados Cláudio Pinho (PDT), David Vasconcelos (PL), Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Marcos Sobreira (PSB), Queiroz Filho (PDT) e Tin Gomes (PSB).
Durante seu voto, o relator, deputado Guilherme Sampaio, destacou a importância da continuidade das políticas e programas implementados pela defensora. “Com esta recondução, será possível cumprir integralmente o programa que a defensora propôs ao se colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, da população cearense e de seus colegas de instituição, dando prosseguimento às ações iniciadas durante o primeiro mandato. Essa continuidade é essencial para que os projetos em andamento possam amadurecer, sem prejuízo da diversidade de opiniões. É fundamental que os programas e projetos apresentados à categoria e submetidos à avaliação do governador, para posterior indicação à Assembleia Legislativa, tenham condições de ser iniciados, maturados e concluídos”, justificou.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, ressaltou a importância deste diálogo com os parlamentares e que estes passos cumprem o rito constitucional da escolha ao cargo, que, a seu ver, é um dos mais completos porque escuta a carreira e também os representantes eleitos pelo povo, que são o governador e os parlamentares. “Ao meu ver, este é um processo completo, equilibrado e republicano, porque combina a vontade corporativa, legitimidade técnica e legitimidade democrática”, afirma.
O presidente da CCJR, deputado Salmito Filho, também destacou o papel essencial da Defensoria Pública na consolidação da cidadania e do Estado Democrático de Direito. “Precisamos de uma Defensoria atuante e forte na busca da justiça para os que mais precisam. Aproveito este momento para desejar boa sorte à defensora Sâmia e a todos que fazem a gestão”, conclui.
Com aprovação unânime dos membros da CCJR, o nome de Sâmia Farias segue agora para deliberação no plenário da Alece e, posteriormente, para o Palácio da Abolição, onde deverá ser nomeada. Em seguida, ocorrerá a posse solene pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.