Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

É comum ouvir falar que o trabalho é como uma segunda casa. A afirmação deve-se ao tempo dedicado às atividades profissionais que, consequentemente, remete a um intenso convívio com chefes e colegas de labuta.

Neste contexto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) instituiu, por meio da Resolução do Conselho Superior (208/2022), uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de discriminação no âmbito da instituição, além da formação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CEAD), que trabalhará na sensibilização e promoção de ações de prevenção, além do acolhimento, proposição de fluxos e limites organizacionais.

Iniciando diálogos com outras instituições acerca da temática, a CEAD recebeu, na última terça-feira (14/11), as procuradoras do Ministério Público do Trabalho, Ana Valéria Targino de Vasconcelos e Christiane Vieira Nogueira, as quais integram a comissão respectiva no MPT-CE. A reunião teve como objetivo proporcionar a troca de experiências, bem como apresentar a cartilha institucional sobre assédio moral e sexual, que será lançada em breve.

A defensora pública Noêmia Landim, preside a comissão, e ressalta que trazer o tema à cena é essencial, já que o assédio é uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e ainda prejudicando o ambiente de trabalho. “É por meio dos diálogos, da promoção de informações e orientações que conseguimos transformar o meio ao nosso redor. O assédio é assunto sério e inaceitável, o qual ocasiona danos graves às pessoas e consequentemente ao ambiente laboral, que é o local onde passamos a maior parte do nosso tempo. A instituição compreende que é necessário oferecermos acolhimento, escuta e acompanhamento. Os casos de assédio, seja moral, sexual ou discriminação, podem ser informados por qualquer pessoa que se perceba alvo ou que tenha conhecimento dos fatos”, pontua.

Ela compartilhou ainda que durante o encontro com o MPT-CE foi ressaltada a função educativa e mediadora da comissão em relação às pessoas que compõem a instituição. “Essa vivência e troca de conhecimentos e práticas é indispensável para nossas atividades dentro da DPCE. O intuito é intervir de modo positivo e assertivo nas relações no ambiente laboral para a melhoria na qualidade de trabalho, sendo uma forma de a comissão entender os problemas que permeiam o meio e ter condições de fortalecer os laços”, complementou.

A CEAD conta ainda com outros dois defensores(as) públicos(as), um colaborador(a), um servidor(a) e um estagiário(a), com a missão de atuar na prevenção dessas práticas e ser um canal de comunicação direta com o corpo técnico, visando oferecer acolhimento às pessoas que se sentirem vítimas de assédio ou precisarem de alguma orientação acerca da temática.

CARTILHA – Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
Durante a programação do “Curso de Formação” coordenado pela Escola Superior da Defensoria, no dia 24 de novembro, no auditório Jesus Xavier de Brito, será realizado o lançamento da cartilha institucional, bem como explanação sobre o projeto e ações internas que serão desenvolvidas.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Presidenta – Noêmia Landim (titular Núcleo da Infância e da Juventude (Nadij)

Membros:
Aline Solano Feitosa de Carvalho (defensora pública e coordenadora do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (Nuapp)
Alfredo Jorge Homsi (defensor público titular do Nuapp)
Fátima França (servidora – Gerência Financeira da instituição)
Úrsula Góes ( colaboradora – Psicóloga do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem)
Ingrid Laís Duarte Costa ( estagiária de pós-graduação)

Os representantes da comissão trabalham no desenvolvimento de campanhas de conscientização, sugestão de materiais informativos e cursos de formação pertinentes, monitoramento da execução da política e centralizar a gestão de dados da política por meio de relatórios periódicos.

Qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação ou que tenha conhecimento de fatos que caracterizem tais práticas pode acionar o setor de Recursos Humanos, Corregedoria-Geral ou Ouvidoria Geral, respeitadas as atribuições específicas de cada órgão, bem como à Comissão de Enfrentamento.

A política assegura ainda o total sigilo das informações das partes envolvidas e conteúdo de apuração, a fim de que se sintam seguras dentro do seu ambiente laboral para expressarem seus sentimentos e experiências. É a partir da comunicação e relato dessas situações que a comissão poderá trabalhar, de modo pacífico, cuidadoso, prezando pela escuta, para sanar tais atitudes, incompatíveis com as relações saudáveis propostas.