Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da Defensoria realiza sua primeira reunião
Na manhã desta sexta-feira (14/10), aconteceu a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). Participaram do encontro os seis membros da Comissão que discutiram os primeiros passos a serem realizados pelos integrantes do grupo de trabalho.
A comissão é regulamentada pela Resolução n°208/2022 do Conselho Superior (Consup). Algumas das pautas abordadas e discutidas pelos componentes da comissão foram: o estabelecimento da política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e de todas as formas de discriminação dentro da DPCE; a necessidade de se criar um fluxo de trabalho para receber as denúncias pela comissão; a oferta de suporte psicológico para quem passar por situações de assédio; o sigilo dos casos que chegarem para a comissão, dentre outros pontos.
“Essa comissão reafirma o compromisso da Defensoria Pública em enfrentar e superar as injustiças de gênero e as várias formas de discriminação na nossa Instituição, além de buscar contribuir para um ambiente de trabalho digno e saudável”, destaca a defensora pública Noêmia Landim, presidente da Comissão, que também é titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem).
“Eu acho que é um marco importante para a Defensoria Pública pensar, inclusive, como tem sido a dinâmica dentro dos núcleos, o contato dos defensores com os outros profissionais, dos profissionais com os assistidos. Acho que a tendência é a gente avançar na garantia do direito e da justiça social de forma interna agora e de pensar também a estrutura da instituição”, pontuou a assistente social Ingrid Melina sobre o papel da comissão.
A Comissão é composta pela defensora pública e coordenadora da Rede Acolhe, Gina Kerlly Pontes Moura; o defensor público Alfredo Jorge Homsi, titular do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (Nuapp), e as colaboradoras Fátima França, da Gerência Financeira da instituição; e Ingrid Melina, assistente social da Rede Acolhe, além da estagiária de pós-graduação Carolina Teles.
