Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou, na manhã dessa segunda-feira (31.07), da reunião com secretarias estaduais e instituições parceiras que integram o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome. A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, esteve na reunião realizada no Palácio da Abolição, conduzida pela primeira-dama do Estado, idealizadora do Ceará sem Fome e presidente do Comitê, Lia de Freitas. Inicialmente, as reuniões serão realizadas bimestralmente, conforme votado pelos membros do Comitê.

“Foi muito positivo o encontro. Saímos mais animados e com a certeza de que o Ceará sem Fome é fruto de muitas mãos e muitos esforços. A gente acredita que o quanto antes vamos tirar o nosso povo do mapa da fome”, afirmou Lia de Freitas.

O Comitê é composto por 15 secretarias de Estado, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Defesa Civil, Cruz Vermelha, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e um representante da sociedade civil. O papel do Comitê é tratar de ações estruturantes, fazendo articulação para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas de combate à fome.

A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, falou da cooperação para assegurar segurança alimentar e dignidade humana. “Por onde a gente tem andado, levamos a bandeira do Ceará sem Fome. Essa política é a mãe de todas as outras políticas. Nossa prioridade zero é ver a segurança alimentar nos diversos níveis. A Organização das Nações Unidas, inclusive, tem apontado uma feminização da fome, principalmente no pós-pandemia. Quando falamos do impacto da fome, promover a equidade de gênero é uma forma de combater a desigualdade”, defendeu.

Os acordos envolvem Estado, União, instituições públicas, iniciativa privada e organizações da sociedade civil no que o Governo tem chamado de Pacto por um Ceará sem Fome.  

Durante a reunião, Elizabeth Chagas reforçou que a DPCE deve seguir contribuindo com o projeto e destacou uma importante iniciativa em parceria com a SPS, que visa garantir cidadania às pessoas mais vulnerabilizadas. “A gente tem um projeto que foi pensado junto com a secretária Onélia, que é o “Meu Registro, Minha Cidadania”, criado para erradicar os casos de sub-registro no Estado. Essa iniciativa tem tudo a ver com a pauta do combate à fome, porque quando nós falamos em garantir alimento, sustento a essas famílias, nós precisamos primeiro falar que elas existem. E sem o registro de nascimento isso não é possível. Então esse é o primeiro passo para que nós possamos falar em uma política de combate à fome”, pontuou Elizabeth Chagas.

Ceará Sem Fome

Lançado em 16 de junho deste ano, e com investimento de R$ 184 milhões, o Pacto por um Ceará sem Fome tem como objetivo o envolvimento de todos os segmentos sociais em prol da erradicação da fome no estado. Ao todo, são beneficiadas 200 mil pessoas e cerca de 43 mil famílias com o cartão, no valor de R$ 300 mensais, para aquisição de alimentos. Até o momento, a iniciativa incrementou mais de R$ 22 milhões na economia cearense.

Além do cartão, o programa contempla ainda doação de alimentos e a Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeição, que contará com aproximadamente 1.298 cozinhas produzindo cerca de 100 mil refeições por cinco dias da semana.