Condege se reúne com ministro Lewandowski no Dia da Defensoria e garante R$ 100 milhões em investimentos
TEXTO: BIANCA FELIPPSEN
Foto:Isaac Amorim/MJSP.
Em agenda institucional que marcou o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta segunda-feira (19), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para anunciar investimentos expressivos no fortalecimento do atendimento jurídico à população vulnerabilizada.
O encontro resultou na confirmação de R$ 86 milhões para a estruturação de carretas itinerantes das Defensorias Públicas, além de R$ 10 milhões para ampliar o acesso à Justiça de mulheres em áreas afastadas e R$ 6,3 milhões destinados a ações itinerantes nas defensorias estaduais. A Defensoria do Ceará receberá uma nova carreta e uma van para os trabalhos.
A defensora pública geral do Estado do Ceará, que é da diretoria do colegiado, Sâmia Farias, e o subdefensor público geral, Leandro Bessa, participaram da cerimônia realizada em Brasília. Na ocasião, Sâmia ressaltou a importância do reconhecimento do Governo e da destinação orçamentária para a ampliação da presença da Defensoria nos territórios.
“Este é um passo concreto para garantir que o acesso à Justiça chegue a quem mais precisa. O investimento em atendimento itinerante fortalece a missão constitucional da Defensoria e reafirma nosso papel de estar onde o povo está”, afirmou a defensora geral do Ceará.
O ministro Ricardo Lewandowski destacou que a Defensoria Pública é peça essencial para a concretização dos direitos fundamentais. “É na trincheira da assistência jurídica que defensores e defensoras dão vida à promessa constitucional de igualdade e dignidade para todos os brasileiros”, declarou.
Estiveram presentes ainda as representantes classistas e Sheila de Carvalho, secretaria nacional de acesso à justiça, e Wadih Damous, secretário Nacional do Direito do Consumidor, já que os recursos pelo investimento sairá parte do Fundo Nacional dos Direitos Difusos.
Além do encontro no Ministério da Justiça, o Dia Nacional da Defensoria Pública também foi celebrado com sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em reconhecimento ao papel das defensoras e defensores públicos na proteção das populações historicamente marginalizadas.
