Confira o calendário das audiências do Orçamento Participativo da Defensoria
TEXTO: JAMILLE BEZERRA, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
ARTE: VALDIR MARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) divulgou o cronograma das audiências públicas do 10° Orçamento Participativo (OP), que acontece em 2025. Serão seis cidades do Ceará, entre os meses de março e maio deste ano, onde os movimentos sociais e a população, defensores e colaboradores, ajudam a construir as demandas para a instituição, permitindo que os cidadãos indiquem melhorias e projetos essenciais para a ampliação da assistência jurídica gratuita e de direitos.
Implementado em 2016, o Orçamento Participativo da Defensoria Pública chega a sua décima realização, em marco importante que destaca a aproximação entre a instituição e a sociedade. “Chegamos ao Ano 10 do Orçamento Participativo, uma política institucionalizada em lei, onde dialogamos com a sociedade sobre o que é considerado prioridade. É uma escuta ativa, onde damos devolutivas sobre o que está em curso para ser implementado. Portanto, é mais do que um encontro – é a voz da sociedade transformada em ação. Ao ouvir cada demanda, fortalecemos nosso compromisso de garantir uma Defensoria de todas as pessoas”, afirma a defensora geral, Sâmia Farias.
A primeira fase do OP teve início no dia 31 de janeiro, com uma consulta pública online, No site da Defensoria, fica disponível um formulário, no qual a população pode sugerir ações e projetos que devem ser prioridades para a instituição, a exemplo da ampliação de cidades atendidas, criação de novas áreas de atuação e projetos.
Na nova etapa, que inicia em março, é a vez de ouvir nas cidades o que a população deseja. A primeira audiência pública do OP10 acontece em Iguatu, que será precedida pelo atendimento do projeto Defensoria em Movimento, nos dias 11 e 12 de março.
Confira o calendário dos encontros:
- Iguatu – 13 de março: Audiência Pública para as regiões do Cariri e Centro Sul.
- Canindé – 18 de março: Audiência Pública do Sertão Central e o Sertão de Canindé.
- Crateús – 10 de abril: Audiência Pública do Sertão dos Inhamuns e o Sertão de Crateús.
- Limoeiro do Norte – 30 de abril: Audiência Pública do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe.
- Viçosa do Ceará – 08 de maio: Audiência Pública do Sertão de Sobral, Litoral Oeste, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba.
- Fortaleza – 29 de maio: Audiência Pública da Grande Fortaleza e do Maciço de Baturité.
“É muito importante termos a participação da sociedade civil nesses momentos. Ter esse retorno da sociedade e saber dos próprios o que pode ser considerado prioridade, é uma forma de que saibam que estão sendo ouvidos e valorizados, fortalecendo nosso compromisso com as lutas sociais e o acesso à justiça”, pontua a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino.
Para participar da consulta pública, que estará aberta até o dia 03 de março, basta clicar no banner no site www.defensoria.ce.def.br.
