Consup realiza sessão que promoveu dois defensores ao segundo grau de jurisdição
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Consup) realizou, nesta sexta-feira (19/09), a 11ª Sessão Ordinária, em formato presencial e com transmissão pelo YouTube. Na ocasião, foram analisados os editais e promovidos dois defensores públicos ao segundo grau de jurisdição, obedecendo aos critérios de antiguidade e merecimento: José Carlos Teodoro da Silva e Leandro de Sousa Bessa.
A sessão contou com a presença da presidenta do colegiado, defensora geral Sâmia Farias, dos conselheiros Leandro Bessa, Adriano Leitinho, Ricardo Batista, Sandra de Sá e Sheila Falconeri, além da presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Kelviane Barros. Também participaram a presidenta do Condege, Luziane Castro, e a supervisora do segundo grau, Ana Cristina Alencar.
No processo de promoção por merecimento, outros defensores também concorreram, sendo avaliados pelo colegiado: Paulo Roberto Bentes, Jorge Bheron Rocha, Regina Mara Palácio, Mariana Lobo Botelho, Roberto Ney Fonseca, Epaminondas Feitosa e Francisco Pereira Torres. A lista tríplice foi composta pelos defensores Leandro Bessa, Jorge Bheron e Regina Mara.
A defensora geral e presidenta do colegiado, Sâmia Farias, fez a escolha e parabenizou. “Em maio de 2024, aprovamos a lei que garantiu a simetria em número de defensores do segundo grau com os procuradores de Justiça. Desde então, temos mantido as 47 cadeiras do segundo grau ocupadas por valorosos colegas, porque entendemos que este espaço é de extrema relevância. Estou muito feliz de promover hoje estes dois colegas que, com certeza, contribuirão de maneira ainda mais significativa para a Defensoria”, afirmou.
O defensor Leandro Bessa agradeceu a promoção e à Defensoria Geral, destacando o compromisso com a atuação. “Pelas suas mãos eu chego ao grau mais elevado da carreira e espero levar comigo tudo o que de positivo que consegui construir no primeiro grau. Nesta caminhada como subdefensor, tenho aprendido muito e valorizado ainda mais os colegas que atuam no segundo grau. Pretendo contribuir com eles e diminuir a visão de que o segundo grau das instituições é distante da população. Entendo que nossa missão é justamente o contrário: aproximar cada vez mais a atuação da Defensoria das pessoas. Isso aumenta nossa responsabilidade de oferecer uma atuação recursal efetiva e capaz de resolver, de forma concreta, a situação das pessoas. Farei isso com alegria e senso de compromisso. Muito obrigado”
Já o defensor José Carlos Teodoro, promovido por antiguidade, ressaltou a dedicação de mais de duas décadas à instituição. “Posso dizer que, nestes 22 anos, cada dia que venho para a Defensoria é com o mesmo entusiasmo. Este é um novo desafio, estar no segundo grau, e espero honrá-lo com essa mesma energia. É um passo muito importante, muito aguardado. Preparei-me para este momento e meu compromisso permanece o mesmo: trabalhar ao lado dos valorosos colegas e por quem mais precisa de nossa atuação. Muito agradecido a todos”.
Ainda durante a sessão, foi analisado o processo nº 05727229/2023, apresentado pela Adpec e votado em concordância pelo colegiado, que decidiu pelo arquivamento. Antes da deliberação, a conselheira relatora, Sandra de Sá, abriu espaço para a explanação das ações do Gabinete de Segurança Institucional (GabSeg), criado no âmbito da Defensoria Geral, a fim de responder aos questionamentos da pauta.
O coronel Clauber de Paula apresentou as medidas que vêm sendo desenvolvidas em cada núcleo de atuação, voltadas à prevenção de conflitos e à orientação de defensores e colaboradores sobre protocolos de segurança. A presidenta do colegiado destacou a atuação diligente do GabSeg na solução de conflitos e ainda as iniciativas em parceria com o Corpo de Bombeiros, entre elas a realização de uma turma de treinamento funcional voltada aos colaboradores e moradores dos arredores do prédio da Defensoria Geral, além dos cursos de capacitação da brigada de incêndio. “Cada medida preventiva que adotamos protege não apenas defensoras e defensores, mas toda a população, fortalecendo nossa missão de estar sempre próxima de quem mais precisa”, destacou.