Defensoras e defensores públicos são homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará
Na tarde desta segunda-feira (09), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou uma sessão solene para homenagear as defensoras e defensores públicos do Estado, reconhecendo a importância da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. A cerimônia ocorreu no Plenário 13 de Maio e foi requerida pelos deputados Stuart Castro (Avante), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Firmo Camurça (União), Heitor Férrer (União) e Larissa Gaspar (PT). No Plenário, estiveram ainda o líder do Governo, Guilherme Sampaio (PT) e Sérgio Aguiar (PSB), em sessão presidida pelo deputado estadual Stuart Castro.
A solenidade marca o encerramento das celebrações pelo Maio Verde, mês da Defensoria Pública, e contou com a presença da defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias; da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros; da secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, representando o Governador Elmano de Freitas; da desembargadora do TJCE Maria Nailde Pinheiro Nogueira; e do secretário-geral do Ministério Público, Ricardo Rabelo de Moraes.
Durante o evento, o deputado Stuart Castro destacou o papel fundamental da instituição na promoção da justiça social. “Quem defende o povo quando ele não tem quem o faça? A Defensoria Pública estende a mão para quem foi empurrado às margens da sociedade. Onde falta apoio e recursos, esses defensores chegam com empatia e coragem, realizando um trabalho que poucos conseguem fazer. Hoje, nesta casa, queremos dizer: vocês não estão sozinhos. O povo do Ceará reconhece e agradece pelo que vocês têm feito”, afirmou.
O deputado Sérgio Aguiar reforçou o apoio à categoria, lembrando sua participação na Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Ceará desde 2007. “A Defensoria é uma categoria extremamente necessária para a população do Estado. Tenho acompanhado de perto seu trabalho e sei da sua importância para a garantia dos direitos de todos”, comentou.
Para o deputado Guilherme Sampaio (PT), a Defensoria representa a história do povo reivindicando seus direitos. “É uma instituição imprescindível para a consolidação do nosso ideal democrático”, afirmou.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, destacou o fortalecimento da instituição, que atua em 106 municípios do Ceará, ampliando seu diálogo com periferias, escolas, universidades, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, cozinhas solidárias e coletivos de mães. “Fortalecemos projetos que não apenas prestam assistência jurídica, mas também promovem cidadania. Onde há luta por dignidade, lá está a Defensoria, atuando com escuta, presença, ação e coragem para enfrentar estruturas que ainda silenciam muitas pessoas e as afastam da plena cidadania”, ressaltou. Destacou ainda a necessidade de um orçamento justo para conceber uma estrutura condizente com a missão e mais nomeações. “Sei que contamos com o perene e respeitoso apoio legislativo, porque os deputados e deputadas desta Casa entendem o valor da assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria — um modelo que está na Constituição. Assim, cada vez que viemos aqui negociar um projeto de lei, os parlamentares sabem: estamos pedindo condições. Condições de paridade e isonomia com as demais carreiras. Condições para continuar trabalhando com eficiência. Porque aqui, todos e todas sabem: onde falta Defensoria, sobra injustiça”, frisou.
A secretária de Direitos Humanos, Socorro França, reconheceu os desafios diários enfrentados pelos defensores públicos e reforçou o papel fundamental da instituição na sociedade. “Sem a Defensoria Pública, não há certeza de justiça. Sem justiça, não há cidadania. E sem cidadania, não há dignidade”, concluiu.
Defensoras e Defensores Públicos homenageados na sessão:
Sâmia Costa Farias
Leandro Sousa Bessa
Aline Solano Feitosa de Carvalho
Daniel Leão Hitzchky Madeira
Eduardo de Andrade Villaça
Elizabeth Chagas
Flavia Maria de Andrade Lima
Francisco Pereira Torres
Julio Cesar Matias Lobo
Karine Matos Lima
Kelviane de Assunção Ferreira Barros Machado
Lisiane Granjeito Gonçalves (in memoriam)
Luis Atila de Holanda Bezerra
Manfredo Rommel Candido Maciel
Marcio de Vieira Leite Maranhão
Maria Noêmia Pereira Landim
Michele Candido Camelo
Pedro Aurélio Ferreira Aragão
Roberta Madeira Quaranta
Roberto Ney Fonseca de Almeida
Sandra Moura de Sá
Sulamita Alves Teixeira
Ticiana Pinheiro Cavalcante
Victor Matos Montenegro
Yamara Alves Lavor Viana
