Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

Com a primeira turma do programa de formação de Defensoras Populares, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) venceu nesta quarta-feira (3/12) o Prêmio Innovare, considerado o mais importante reconhecimento da Justiça brasileira às práticas que melhoram a atuação dos órgãos dos sistemas de justiça. Os ganhadores foram revelados em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF) – para assistir, clique aqui.

Esta é a terceira vez que a DPCE ganha o Prêmio, o que faz dela a Defensoria Pública com mais troféus na história do Innovare, que existe desde 2004 e tem uma categoria específica para a instituição desde 2006. As outras duas vezes nas quais o Ceará venceu foram em 2011, com um trabalho voltado a pacientes que dependem de energia elétrica para sobreviver, e em 2013, com o monitoramento da situação processual de crianças e adolescentes em abrigos.

“Hoje é um dia de muita emoção, porque esse projeto foi desenvolvido por mulheres, para mulheres e em instituições também lideradas por mulheres. Essa é a nossa missão: transformar vidas; transformar a vida dessas mulheres e levar acesso à justiça e cidadania a quem mais precisa”, afirmou a defensora geral Sâmia Farias.

As Defensoras Populares superaram outras 65 práticas de todo o Brasil. Disputaram a final com o projeto da Defensoria do Mato Grosso que faz atendimentos jurídicos a mulheres em unidades hospitalares. “A grande preciosidade desse projeto é a metodologia. Uma metodologia que vem da soma. A soma de vários setores da Defensoria. A soma de várias pessoas e corações. É com esse envolvimento que a gente vai fazendo diferença para que o sonho de uma sociedade mais justa vire realidade”, reflete a coordenadora geral das Defensoras Populares, Amélia Rocha.

O programa aconteceu ao longo do último ano, fruto de parceria da DPCE com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Nele, 100 lideranças comunitárias femininas receberam formação em direitos humanos de maneira simultânea em três territórios do Ceará (Fortaleza e Região Metropolitana, Norte e Cariri).

Nenhuma participante desistiu do curso e a presença delas em todos os 20 módulos superou os 90% em todas as aulas. Elas eram de maioria negra (54%) e indígena (5%). “Esse projeto é resultado de uma parceria grandiosa da educação com a justiça. Enquanto professora, foi uma oportunidade de fortalecer nossa crença na educação e na justiça, sempre pensando na diversidade do nosso país”, destacou a também coordenadora geral do curso, Violeta Holanda.

Secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho disse esperar que outras defensorias criem programas inspirados nas Defensoras Populares cearenses. “Pra nós, é uma felicidade imensa apoiar essa iniciativa. Os lírios não nascem das leis. E nós vemos aqui um projeto que tem como potencializar o florescer do acesso à justiça e do acesso a direitos”.

Já a ouvidora geral externa da DPCE, Joyce Ramos, que também atuou ativamente para promover o curso, avaliou que “a vitória do programa é uma vitória da justiça”. Ela acrescentou: “mas é, principalmente, uma vitória de mulheres; de lideranças que fazem a luta nos seus territórios”.

INNOVARE 2025
Para a edição deste ano, a 22ª, o Innovare recebeu 702 inscrições de práticas desenvolvidas por instituições de todas as regiões do Brasil. Deste total, foram selecionados 12 finalistas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Desde a criação do prêmio, mais de dez mil práticas já foram reunidas em um banco de projetos para quem tiver interesse de conhecer as iniciativas.