Defensores atendem 112 pessoas em Barroquinha pelo projeto Amar Defensoria
Texto e fotos: Ana Paula Lopes
Em sua 11ª edição, o projeto Amar Defensoria, da Defensoria Pública do Ceará, esteve nesta quarta e quinta-feira (27 e 28 de agosto) no município de Barroquinha, no litoral oeste do Estado. Com cerca de 14.567 habitantes, a cidade é conhecida por suas praias, manguezais e pelo delta do rio Coreaú.
Durante os dois dias, a carreta da Defensoria esteve estacionada na Praça Nossa Senhora dos Navegantes, funcionando como ponto de atendimento jurídico gratuito à população. Na quarta-feira (27), o atendimento foi voltado para acolhimento inicial com triagem e orientação de documentos. Na manhã desta quinta-feira (28), a defensora pública Ilíada Karnak, juntamente com José Valente Neto e Lucas Dames Corrêa de Sá, compuseram a equipe de defensores públicos que esteve de prontidão para receber e protocolar as demandas. Além deles, a coordenadora de projetos Camila Vieira e ouvidora externa Joyce Ramos estiveram na ação.
Moradores de Barroquinha, que normalmente precisam se deslocar até o município de Chaval para ter acesso aos serviços da instituição, puderam apresentar suas demandas, receber orientações jurídicas e encaminhamentos necessários na comodidade de sua cidade.
Ao todo, foram realizados 112 atendimentos. As principais demandas envolveram a solicitação de segundas vias de certidões, ações de divórcio, guarda e pensão alimentícia, além de questões relacionadas a bens e direitos, dentre outros.
Foi o que viveu Rosilda Geremias dos Santos, 44 anos, dona de casa, que celebrou seu aniversário de uma forma especial: com a resolução de um erro da certidão de nascimento da sua filha e que a impossibilitava de ser atendida em um serviço público.
No mesmo dia, ela saiu com um ofício para correção no cartório de origem e recebimento do novo documento com ajuste necessário. Ela conta que já conhecia a atuação da Defensoria Pública e, ao saber pela amiga que a carreta estaria na cidade, se organizou para não perder a oportunidade.
“O problema na certidão é só uma letrinha que tá errada, mas com isso ela não tá conseguindo dar andamento ao tratamento. Então, eu preciso do documento certo para as consultas dela e encaminhar todas as coisas. É sempre bom a pessoa ir atrás dos seus direitos. Saindo daqui, vou só ajeitar um pouquinho de comida em casa e já sigo para buscar a certidão no cartório. Hoje é o meu aniversário e já posso começar a comemorar aqui”, compartilhou Rosilda.
A pensão alimentícia é um direito fundamental do filho e visa assegurar as necessidades básicas e bem-estar. Tendo consciência disso, Antônia Fernanda de Souza Martins, 37 anos, aproveitou a oportunidade de formalizar judicialmente o pagamento da pensão da filha de 10 anos, que já acontecia, mas só com um acordo informal feito entre Fernanda e o pai da criança. A decisão acaba evitando futuras divergências e permite que a justiça atue em caso de descumprimento.
“Recebi todas as orientações e tive a oportunidade de proteger o direito da minha filha. Eu não sabia o que era a Defensoria Pública, mas vi pela divulgação no Instagram da Prefeitura sobre a ação e que tinha a possibilidade de resolver isso. Independente de qualquer coisa temos que buscar nossos direitos e de nossos filhos. Ter isso resolvido judicialmente acaba sendo bom tanto para mim quanto para ele, pois já fica tudo determinado e certinho. Hoje saio daqui com tudo encaminhado para garantir a regularização da pensão e deixar tudo formalizado”, comemorou Fernanda.
Defensores públicos da Defensoria Pública da União também integraram a ação prestando atendimento em demandas de competência federal, ampliando o alcance dos serviços, além da parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) que, por meio do caminhão do cidadão, ofereceu o serviço de emissão de documentos básicos.
