Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Mais cinco cidades cearenses têm atendimento especializado da Defensoria Pública a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Antes ofertado em Fortaleza e no Crato, o serviço está disponível agora também nos municípios de Juazeiro do Norte (Cariri), Quixadá (Sertão Central), Sobral (Região Norte), Caucaia e Maracanaú, ambos na região metropolitana da capital.

Em Quixadá e em Maracanaú, os trabalhos iniciaram no último dia 8 de fevereiro. Nas três demais localidades, o início deu-se entre outubro e novembro do ano passado. Essas atuações tornaram-se possíveis graças à política de atividades cumulativas implementada pela atual gestão da DPCE em 2022 justamente como estratégia de ampliar as possibilidades de atendimentos da instituição.

“Quando uma mulher vítima de violência procura atendimento, ela geralmente já sofreu inúmeras violações de toda ordem. Do xingamento à agressão física. Então, essa atuação que a Defensoria passa a ofertar pode ser decisiva para as mulheres dessas localidades não permanecerem presas em relacionamentos abusivos ou mesmo continuarem vivas, já que é sim possível o caso evoluir para um feminicídio”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.

Todas as cinco cidades contempladas pela capilarização do serviço têm defensoras mulheres no acolhimento às vítimas. No caso de Juazeiro, Sobral e Quixadá, a DPCE integra a estrutura da Casa da Mulher Cearense (CMC). O espaço dispõe de outros órgãos da rede de proteção à mulher violentada, como delegacia, juizado, centro de referência etc.

BALANÇO
Em pouco mais de três anos, de 1º de janeiro de 2020 a 9 de fevereiro último, a Defensoria somou 24.545 atuações em todas as estruturas da instituição que acolheram vítimas de violência doméstica e familiar no Ceará no período. Ou seja: em Fortaleza, Crato, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral, o que representa o registro de 21 procedimentos por dia (ou 663 por mês ou ainda 8.181 por ano). Com as unidades cuja operação começou este ano (Quixadá e Maracanaú), a expectativa é de que se registrem ainda mais ocorrências.

Além de atendimentos jurídicos, os números do último triênio da Defensoria Pública quanto aos casos de mulheres vítimas de violência, atravessado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), englobam também o serviço psicossocial, prestado por psicólogos/as e assistentes sociais da DPCE na Capital e nas duas cidades caririenses.

SERVIÇO
ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

JUAZEIRO DO NORTE
ONDE: avenida Padre Cícero, nº 4.455, no bairro São José (Casa da Mulher Cearense)
TELEFONE: (85) 9.8976.7750

QUIXADÁ
ONDE: rua Luiz Barbosa da Silva esquina com a rua das Crianças, no bairro Planalto Renascer (Casa da Mulher Cearense)

SOBRAL
ONDE: avenida Monsenhor Aloísio Pinho, s/n, no bairro Cidade Gerardo Cristino (Casa da Mulher Cearense)

CAUCAIA
ONDE: estrada do Garrote, nº 1.310, no bairro Cabatan
TELEFONES: (85) 3194.5068 ou 3194.5069 – 8h às 14h
E-MAIL: caucaia@defensoria.ce.def.br

MARACANAÚ
ONDE: avenida 1, nº 17, no bairro Jereissati I (Shopping Feira Center)
WHATSAPP: 85 9.8400.6261 – 9h às 15h
LIGAÇÃO: 85 3371.8356 – 9h às 15h
E-MAIL: maracanau@defensoria.ce.def.br

FORTALEZA
ONDE: rua Tabuleiro do Norte, s/n, no bairro Couto Fernandes (Casa da Mulher Brasileira)
TELEFONE: (85) 3108.2999 (24 horas)

CRATO
ONDE: rua André Cartaxo, nº 370, no Centro
TELEFONE: (88) 3695.1751 / 3695.1750