Defensoria atua em pedidos de transferência em hospitais de maior complexidade
O primeiro ano do filho sempre é marcado por grandes expectativas e os pais esperam acompanhar o crescimento em casa, ao lado da família e com importantes descobertas. A dona de casa Maria Patrícia de Sousa, de 26 anos, e seu esposo Francisco Elcimar Nunes, de 42 anos, desconhecem essa rotina. Desde o dia do nascimento do primeiro filho do casal, eles nunca foram para casa.
O pequeno Gregory José nasceu prematuro, com 24 semanas, com displasia pulmonar e a pressão do pulmão é alta. “Eu senti as dores do parto e fui logo para o Hospital César Cals, onde ele nasceu. Desde então, nunca fomos para casa. Ficamos lá por seis meses e, durante todo esse período, nossa vida foi se desdobrar para acompanhar a rotina hospitalar. Mais ou menos no mês passado, fomos comunicados que o Hospital não tinha mais condições de nos atender e precisávamos ser transferidos para o Albert Sabin, só que não tinha vaga. Foi aí que uma assistente social nos orientou a procurar os serviços da Defensoria Pública”, relata Patrícia. A criança nasceu no dia 30 de novembro de 2021.
A busca por vagas em leitos em hospitais de maior complexidade é uma das principais demandas atendidas pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Em 2021, foram contabilizados 235 atendimentos para abertura de processos judiciais, já que dada a emergência, não são solucionados de forma administrativa. Só no primeiro semestre de 2022 já se superou este número, onde foram realizados 285 pedidos na justiça.
“Geralmente, são pacientes que já receberam o primeiro atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas pela Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, mas o paciente precisa, com urgência, ser transferido para um hospital de grande porte. Esses casos são atendidos aqui no Núcleo em caráter de urgência e entram para essa estatística”, esclarece a defensora pública Yamara Lavour, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.
Para ser atendido, basta entrar em contato com a equipe do núcleo. A pessoa que buscar pelo atendimento deve estar com documentos pessoais dela e do paciente, além de laudos e relatórios médicos que comprovem a urgência e a necessidade. O atendimento pode ser feito de forma presencial na sede do Nudesa, localizado na rua Júlio Lima, 770 – Bairro Cidade dos Funcionários, ou acionar o serviço pelo whatsapp no (85) 9 8433-0004.
Os contatos são para os casos de Fortaleza e Região Metropolitana e o atendimento remoto é exclusivo para demandas de vaga em leito de UTI, transferência hospitalar, pacientes oncológicos, demandas contra plano de saúde e internação compulsória.
“Eu mandei toda a documentação e logo entraram com a ação judicial, porque o Hospital Infantil Albert Sabin é referência por conta da especialidade do pneumologista. Ele foi transferido e está sendo acompanhado pela equipe especializada, pelo pediatra e por outras especialidades. Nossa expectativa agora está na alta, mas ele precisa de uma série de equipamentos para facilitar na respiração e já entramos em contato novamente com a Defensoria pra ver essas questões”, destaca Patrícia.
O Núcleo de Defesa da Saúde recebe também periodicamente demandas por alimentação, fraldas, cadeira de rodas e medicamentos específicos. A instituição tem um convênio com o Governo do Estado do Ceará e com a Prefeitura de Fortaleza e mantém um diálogo permanente para resolver de forma administrativa as demandas de saúde trazidas pela população. “O projeto vem apresentando resultados expressivos e diminuindo a judicialização na área da saúde, mas há demandas que não se resolvem de forma administrativa, tem que judicializar, como os casos mais urgentes”, destaca a defensora pública.
Serviço
Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)
Endereço: Rua Júlio Lima, 770 – Bairro Cidade dos Funcionários
(Ponto de referência: Prédio do Antigo Ceará Prev/ próximo cometa e caixa econômica da Oliveira Paiva) – de 8h às 12h e de 13h às 16:30hs
Tel.: (85) 3194-5024
Atendimento por whatsapp (somente por mensagem): (85) 9 8433-0004 – 08h às 12h e de 13h às 16h – exclusivo para demandas de vaga em leito de uti, transferência hospitalar, pacientes oncológicos, demandas contra plano de saúde e internação compulsória.
