Defensoria certifica nesta terça (9/8) instituições que atuaram no mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) certifica nesta terça-feira (9/8) as 19 instituições que participaram do Transforma, o primeiro mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans. A solenidade acontecerá no auditório da sede administrativa da DPCE, em Fortaleza, às 9 horas.
Ao todo, 18 cartórios e uma entidade com atuação na capital e no interior, notadamente em Sobral e no Cariri, receberão o certificado “Cartório contra transfobia” pela participação na ação que promoveu 182 retificações de registro de nascimento. “Essa é uma forma de reconhecermos a parceria de todas essas instituições, que acreditaram na causa, se envolveram e num prazo tão curto emitiram a documentação que seria o início da completa mudança na vida de tanta gente”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Entre o fim do período de inscrições, a triagem dos casos, a conferência de documentos e a entrega das retificações, os cartórios tiveram menos de uma semana para emitirem as novas certidões. A agilidade foi fruto de parceria firmada entre a Defensoria, entidades cartorárias e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O Transforma aconteceu no último dia 30 de junho e resultou na entrega de 189 certidões de nascimento retificadas a travestis, mulheres trans e homens trans da Região Metropolitana de Fortaleza, da Região Norte e da Região do Cariri. Foi a maior força-tarefa da história da Defensoria para modificar a documentação dessa população.
CARTÓRIOS CONTRA A TRANSFOBIA
João de Deus – 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
Jereissati – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2ª Zona
Vitor Morais – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – 3ª Zona
Norões Milfont – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – 4ª Zona
Botelho – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – 5ª Zona
Mucuripe – Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Mucuripe
Messejana – Cartório do Registro Civil de Messejana
Cavalcanti Filho – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Parangaba
Jaime Araripe – Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Antônio Bezerra
Mondubim – Cartório do Registro Civil do Mondubim
Pariz – 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Comarca de Juazeiro do Norte
Maria Júlia – 4º Ofício – Comarca do Crato
Cartório do Registro Civil do Distrito da Ponta da Serra – Comarca do Crato
Cartório 1º Ofício de Registro Civil – Comarca de Barbalha
Marrocos – Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais – Comarca de Juazeiro do Norte
Cartório de Registro Civil do distrito de Missão Nova – Comarca de Missão Velha
Cartório 2º Ofício de Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto – Comarca de Sobral
Modesto de Carvalho – 4º Ofício – Comarca de Sobral
Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seccional Ceará
