Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Com a pandemia do novo coronavírus e a mudança para o atendimento remoto, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) implementou várias práticas tecnológicas que se mostraram extremamente eficientes. Uma delas foi o sistema de distribuição de processos para acadêmicos que atuam nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) de Instituições de Ensino Superior (IES). O objetivo dessa nova ferramenta é ter controle do passo a passo de tudo que está sendo realizado por estudantes, professores e colaboradores das faculdades.

Para apresentar o sistema e ouvir as considerações de defensoras e defensores públicos que atuam nas IES, a equipe de Tecnologia de Informação da Defensoria iniciou reuniões sobre o assunto. A primeira aconteceu nessa terça-feira (31/8) e contou com a participação da defensora pública geral, ELizabeth Chagas, da defensora Emília Nobre e do defensor Dani Esdras Cavalcante, além da equipe de T.I.

Desde 2005, a DPCE tem parcerias com as faculdades do curso de Direito, onde os alunos dos últimos semestres, sob a supervisão de professores e defensores públicos, prestam consultoria jurídica gratuita às comunidades. Com a mudança do atendimento, foi preciso criar alternativas para melhorias, como esse novo sistema para distribuição de processos.

“Este sistema visa facilitar o trâmite desses processos gerados nos Núcleos de Prática Jurídica. É possível saber a data do atendimento do assistido, a data em que foi encaminhado para o aluno, a data em que foi encaminhado para o professor, além de ter acesso ao cadastro do assistido de forma clara e anexar os documentos virtualmente no sistema que pode ser acessado de qualquer local pelo defensor, pelo professor ou pelo aluno”, explica a defensora pública Emília Nobre, supervisora das IES.

A defensora pública explica ainda que o sistema possibilita atribuir prazos para determinadas diligências. “Quando a petição é devolvida ao professor para fazer uma determinada correção, pode-se atribuir um prazo para devolução, bem como ele poderá atribuir um prazo para o aluno, possibilitando que tenhamos um controle maior do tempo que está demorando para finalizar aquele procedimento, que vai gerar essa petição inicial. Dessa forma, obtém-se maior celeridade, permitindo ainda que a Defensoria tenha em mãos esses dados antes, em regra, restritos às faculdades, facilitando o acesso à justiça”, complementa Emília.

O defensor público Dani Esdras Cavalcante, responsável pelo acompanhamento dos estudantes da Faculdade Ari de Sá, onde o sistema será implementado inicialmente, destaca a era Defensoria 2.0. “Com implantação do sistema Nossa Defensoria nas IES, inaugura-se uma nova era para as faculdades e universidades conveniadas à Defensoria, pois possibilitará que essas instituições adotem um único sistema, padronizando os atendimentos e, por conseguinte, facilitando e otimizado o trabalho dos defensores, professores e alunos”, destaca o defensor.

O sistema está implementado no NPJ da Faculdade Ari de Sá e em breve será ampliado para os demais 16 Escritórios de Práticas Jurídicas, em todo o Ceará. Uma reunião com os defensores das IES acontece na próxima semana para sugestões e avaliações do sistema.

“A Defensoria deu um salto enorme na implementação e modernização tecnológica. Com a pandemia, passamos a olhar muitos de nossos processos manualizados e conseguimos criar ferramentas e sistemas para facilitar o acesso à justiça. Com esse sistema, olhamos de forma ampliada ao fluxo que acontece dentro das IES, onde temos a participação de alunos, defensores, professores e colaboradores. Já passamos das etapas de testes e instalamos na primeira IES, o que nos dará mais controle dos dados gerados dentro das universidades”, destaca a defensora geral, Elizabeth Chagas.