Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE 

FOTOS: ZÉROSA FILHO

Em uma tarde marcada por emoção e significado, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) deu posse, nesta segunda-feira (3/11), a dez novos defensores e defensoras públicas que passam a integrar o quadro de membros da instituição. O auditório da sede administrativa, em Fortaleza, foi tomado por familiares, amigos e colegas de profissão, todos unidos por um mesmo sentimento: o de ver renascer, a cada posse, a esperança de uma Justiça mais próxima, humana e acessível a quem mais precisa.

A solenidade foi conduzida pela defensora pública geral e presidenta do Conselho Superior da Defensoria, Sâmia Farias, com a presença dos membros do colegiado, demais integrantes da instituição e autoridades.

Com a posse de Alison Vaz Ferreira, Antônio Guilherme Alves Albuquerque, Caroline dos Anjos Belarmino da Silva, Crysla Karine Maciel Sousa Sena, Filipe de Melo Brasil, Fernanda Marques Pereira Poeys de Carvalho, Gustavo Cavalcante Tavares, Pedro Erick Araújo Bezerra, Thiago Vasconcelos Moura e Valdir Meneses Pimentel Filho, a Defensoria Pública do Ceará atinge o número de 50 nomeações do 8º concurso público, totalizando 379 defensoras e defensores públicos em atividade em todo o Estado.

Durante a solenidade, a defensora pública geral, Sâmia Farias, relembrou a trajetória de articulação institucional para fazer o acréscimo efetivo no quadro de defensores e defensoras no Ceará e ainda recebeu homenagem do Movimento Mais Defensoria, pela recondução ao quadro como defensora geral no próximo biênio.

“Quero salientar que, para que este momento fosse possível, foi preciso muito diálogo, articulação política e coragem para romper barreiras orçamentárias. Foi preciso convencer às autoridades políticas de que ampliar o quadro da Defensoria não é gasto: é investimento. Investimento em dignidade, em futuro”, disse. Segundo ela, “cada avanço como este é fruto de um trabalho técnico, de muita articulação. Passamos hoje de 368 para 378 defensoras e defensores ativos, resultado de dois anos de muita negociação para mostrar que precisamos crescer – dentro dos ditames fiscais e orçamentários – mas que não podemos parar”.

E fez votos para a missão que os dez novos defensores assumem. “Desejo que mantenham a serenidade nos dias difíceis e a indignação nos dias de injustiça. Que se permitam tocar pela dor, mas nunca se deixem paralisar por ela. Que sejam técnicos e sensíveis, serenos e firmes; duros na defesa, mas generosos na escuta. Que a coragem seja maior que o medo. E que o amor à Justiça seja sempre o norte das suas jornadas”, concluiu.

A secretária de Direitos Humanos, Socorro França, esteve na solenidade representando o governador Elmano de Freitas. “Hoje foi um dia de muita emoção. Esta é uma casa que faz a diferença na vida das pessoas, uma instituição independente que atua na ponta do sistema de justiça e segue lutando pela justiça social em um país extremamente desumanizado. O que assistimos aqui é a vitória da justiça social com o ingresso de dez novos defensores e defensoras, que vão olhar nos olhos do povo, auscultar o coração dos assistidos e atender as pessoas do Ceará com empatia”, destacou.

O concurso que originou as nomeações teve caráter histórico: foi o primeiro da Defensoria Pública do Ceará com cotas reservadas para pessoas negras, quilombolas e indígenas, reafirmando o compromisso da instituição com a diversidade, a inclusão e a representatividade.

A nova defensora pública Fernanda Marques Pereira Poeys de Carvalho falou em nome dos empossados. Ela é uma das defensoras públicas que ingressaram por meio das cotas. “Essa conquista é coletiva e a dedico à minha ancestralidade e às mulheres que vieram antes de mim. Essa alegria pessoal se entrelaça com uma conquista institucional que carrega enorme significado. Eu e outros 37 cotistas somos frutos do primeiro concurso que adotou a política de cotas étnico-raciais da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Isso me faz refletir sobre ser mulher, negra e agora gestante do meu primeiro filho, Antônio, passando a ocupar um espaço de poder que historicamente nos foi negado”, pontuou.

Fernanda destacou que o caminho para uma justiça verdadeiramente democrática ainda é longo e citou a Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2025, que mostra que as pessoas pretas e pardas representam pouco mais de 22% das defensoras e defensores públicos do país.

“O que reflete a persistente desigualdade racial que ainda estrutura o sistema de justiça. Nesse aspecto, a política de cotas é atualmente a principal política pública de reparação histórica contra as mazelas da escravização, pois ela permite que, em um país de pouquíssima mobilidade social, o acesso à educação de qualidade e a cargos públicos seja a principal ferramenta de busca de equidade racial, democratizando os espaços que antes éramos impedidos de ocupar”, pontuou a defensora pública.

O defensor público Ricardo César Pires Batista foi o conselheiro que falou em nome do Conselho Superior da Defensoria (Consup). “Celebramos não apenas a conquista individual de cada um de vocês, mas também o fortalecimento de uma instituição que tem sido, ao longo das últimas décadas, uma das maiores expressões da justiça social em nosso Estado. Hoje, dez novos colegas assumem o compromisso de vestir a camisa verde da Defensoria, símbolo de esperança e empatia. Vocês agora fazem parte de uma história coletiva construída com dedicação, coragem e amor ao próximo”, destacou. A ouvidora da DPCE, Joyce Ramos, e a presidente da Adpec, Kelviane Barros, também deram boas-vindas aos novos defensores públicos.

A posse marcou um novo capítulo na trajetória de expansão institucional da Defensoria Pública do Ceará, que segue fortalecendo sua presença territorial, modernizando estruturas e reafirmando seu papel essencial na promoção do acesso à Justiça e na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Estiveram prestigiando a posse a presidente do TJCE em exercício, Maria Iracema do Vale; o procurador geral de Justiça, Harley de Carvalho, a secretária da igualdade racial, Zelma Madeira; a procuradora do trabalho Ana Valéria Targino de Vasconcelos, representando o Ministério Público do Trabalho no Ceará; a corregedora geral da Defensoria Pública, Sandra Dond; a defensora pública Aline Miranda, representando a OAB Ceará; além demais membros da Defensoria Pública.