Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Amanda Sobreira

Fotos: Tarsila saunders e Ari fontenele

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) sedia, de quarta a sexta-feira (28 a 30), a 2° Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), reunindo ouvidoras e ouvidores externos da Defensoria de 18 Estados, em Fortaleza; Serão três dias de debates que visam o fortalecimento do controle e da participação social no sistema de justiça. 

A Ouvidoria Externa é um instrumento singular da Defensoria Pública, sendo a única instituição do sistema de justiça brasileiro que conta com um órgão de controle externo exercido por uma pessoa vinda da sociedade civil, eleita democraticamente e com participação direta dos movimentos sociais. 

“Espero que tudo que preparamos dentro da programação sirva para fortalecer o nosso compromisso em cuidar da população, sobretudo no sentido de estarmos atentos, fazendo escuta ativa e indo até os territórios para conhecer de perto uma realidade que muitas vezes precisa ser modificada, como a falta do acesso aos direitos das comunidades. E assim fortalecer ainda mais a instituição e a luta do povo”, ressaltou a ouvidora externa da Defensoria Pública do Ceará, Joyce Ramos. 

Foi a primeira reunião da nova ouvidora externa da Defensoria Pública da Bahia, Tamikuã Pataxó, primeira indígena a ocupar o cargo na instituição baiana. “É uma honra, na verdade. Eu quero agradecer imensamente o acolhimento. Superou minhas expectativas, mas eu não posso deixar de dizer que eu não cheguei a este lugar sozinha. Eu aprendi a ler e escrever com meu pai, meu caderno era o chão e meu lápis era em graveto”, disse emocionada. 

A reunião no Ceará tem programação que contempla temas estratégicos para o fortalecimento das Ouvidorias, como o Plano de Ação 2025-2026 e o planejamento da Campanha Nacional das Ouvidorias Externas. “Entre muitos desafios, nós temos que criar ainda oito ouvidorias externas em Defensorias Estaduais que ainda não tem o órgão”, destacou Aparecida Caovilla, ouvidora-geral externa da Defensoria Pública de Santa Catarina e presidenta do colegiado.

Na abertura oficial da reunião, a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias abriu a programação do Encontro Nacional e deu as boas vindas aos ouvidores e ouvidoras. No seu discurso, Sâmia deu uma notícia em primeira mão, vai ter ouvidoria externa na Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. “Quem procura a Defensoria chega com histórias, dores, silêncios acumulados. Hoje, já somamos na Ouvidoria quase 36 mil atendimentos, número que mostra o quanto essa escuta é fundamental. E é simbólico que esse trabalho ganhe cada vez mais força aqui na Defensoria, onde defendemos a participação popular como política pública”, disse. 

A mesa de abertura foi formada pelo subdefensor Leandro Bessa, pelo deputado estadual Missias do MST, além de representantes do Idace e da Secretaria de Direitos Humanos. Estiveram presentes ainda representação dos mandatos dos deputados Larissa Gaspar e Renato Roseno.    

Nesta quinta-feira (29), os ouvidores e ouvidorias participam da etapa do Orçamento Participativo de Fortaleza. que completa 10 edições em 2025. Outra aniversariante é a própria Ouvidoria Externa do Ceará, que completa 15 anos. A ouvidora externa Joyce Ramos faz referência ao caminho trilhado por ouvidores que passaram antes dela: Ana Virgínia, Meire Coelho, Antonia Araújo e Alysson Frota. “Pessoas negras, em sua maioria mulheres. Ter essas pessoas negras à frente do nosso principal canal de diálogo com os movimentos sociais vai além da representatividade: é o povo ocupando o lugar de fala, de decisão e de luta”. 

Na quinta-feira, os ouvidores e ouvidorias do Brasil ainda fazem uma atividade formativa no Centro de Fortaleza e na sexta-feira, a reunião segue na sede da instituição debatendo as pautas de fortalecimento do órgão. Este é o segundo encontro ordinário do CNODP em 2025. O primeiro ocorreu entre os dias 25 e 27 de março, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), em Recife.