Defensoria do Ceará participa da assinatura de medidas para promover igualdade para as mulheres, em Brasília
A Defensoria Pública do Estado do Ceará esteve presente na solenidade de lançamento de medidas nacionais focadas para as mulheres. O evento integrou a programação do 8 de março no Palácio do Planalto, em Brasília, e teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de todas as 11 ministras do governo, incluindo a das Mulheres, Cida Gonçalves.
A defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), esteve presente na ocasião, que contou também com defensoras públicas que atuam nos Nudens dos estados da Goiás, Bahia, Santa Catarina, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Assinado pelo presidente Lula, o pacote prevê o projeto que institui a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratória entre mulheres e homens; a retomada do Programa Mulher Viver Sem Violência, com construção de 40 Casas da Mulher Brasileira; a criação do Dia Nacional Marielle Franco, em 14 de março; a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal; a instituição da licença maternidade no bolsa atleta, entre outros.
No encontro, ficou ainda definido que haverá agenda entre a Comissão da Mulher do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para tratar do protocolo nacional contra o feminicídio, dentre outras pautas.
“Conseguimos um momento com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e ela disse que queria marcar um encontro pra tratar pessoalmente sobre o protocolo do feminicídio.Esse foi o grande ápice da nossa evento, porque ela viu a comitiva da Defensoria, de vários estados, e ficou surpresa. Muitas mulheres morrem vítimas de feminicídio mas são cadastradas. Os dados ficam como apenas como um homicídio. Então, esse protocolo de feminicídio vai ser muito importante, porque pode acabar com as subnotificações, e foi uma felicidade pra gente saber que a ministra falou pessoalmente com as defensoras que estavam lá presentes para tratar com a nossa instituição sobre esse assunto”, destacou Jeritza Braga.
Com informações da Assessoria de Comunicação da DPE-GO.
