Defensoria do Ceará participa de 73ª reunião ordinária do Condege, em Brasília
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou da 73ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira (26.05), em Brasília. Gestores das Defensorias Públicas Gerais de todo o país participaram do encontro, onde foi possível dialogar sobre o fortalecimento da Defensoria no país e o estreitamento de diálogos com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, esteve presente na reunião.
Na ocasião, o defensor público geral de Roraima, Oleno Matos, foi eleito novo presidente do Condege. Ele afirmou que a nova diretoria pretende continuar a luta pela efetiva transformação do Conselho em relação à sua institucionalização, bem como tratar de forma mais contundente a necessidade da sua consolidação. “Pretendemos fazer um trabalho incansável dentro do Congresso Nacional, no Senado, na Câmara Federal e junto ao Governo Federal, para que possamos efetivar o fortalecimento das Defensorias Públicas brasileiras, tanto as dos estados, quanto da União e Distrito Federal”, frisou.
A nova diretoria do Condege é composta por: Oleno Inácio de Matos, defensor público geral do Estado de Roraima; pela vice-presidente, Firmiane Venâncio do Carmo Souza, defensora pública geral do Estado da Bahia; pela secretária Maria Luziane Ribeiro de Castro, defensora pública geral do Estado do Mato Grosso; pelo secretário adjunto Gabriel Santana Furtado Soares, defensor público geral do Estado do Maranhão; e pela coordenadora de comissões Patrícia Cardoso Maciel Tavares, defensora pública geral do Estado do Rio de Janeiro.
Durante a reunião, a defensora pública Geral do Ceará, Elizabeth Chagas, anunciou a primeira cessão do projeto da Calculadora de Execução Penal para a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPRR). As duas instituições assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar o projeto da Calculadora de Execução Penal, criado pela equipe de tecnologia da informação da instituição cearense, para a DPE/RR. Assinaram o documento Elizabeth Chagas e o novo presidente, defensor público geral de Roraima, Oleno Inácio de Matos.
A calculadora de Execução Penal é voltada para membros que atuam na área criminal e de execução penal, permitindo o cálculo do cumprimento de pena da população prisional, assim como suas progressões de regime. Com a parceria, a DPCE disponibiliza o acesso do projeto em ambiente virtual, fornecendo login e senha aos defensores públicos roraimenses indicados. Estes se comprometem a respeitar o direito de propriedade intelectual de concepção, operação, cálculo e usabilidade da calculadora de execução penal desenvolvida pela DPCE.
Em março deste ano, Elizabeth Chagas apresentou o projeto aos defensores gerais na reunião do Condege que aconteceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. “Foi um momento de troca de experiências com a Defensoria de outros estados e isso é muito importante. Foi a partir daí que surgiu essa parceria e estamos à disposição para somar no acesso à justiça da população que mais precisa”, pontuou Elizabeth Chagas.
