Defensoria do Ceará participa de 75ª reunião ordinária do Condege, em Cuiabá
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, integrou a 75ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nesta quinta-feira (22), na sede do Governo de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo de Cuiabá. Na ocasião, ocorreu também a posse da nova diretoria do Condege para o biênio 2023-2024.
Foi a primeira vez na história que a Defensoria Pública de Mato Grosso sediou a reunião do Condege, que contou com a participação de 23 chefes das Defensorias – das 27 unidades federativas do Brasil. Estiveram presentes também o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, e o deputado federal Stélio Dener, defensor público de carreira.
“Aqui, dialogamos pautas defensoriais de âmbito nacional que impactam na vida de milhares de pessoas”, pontuou Elizabeth Chagas.
“Termos a realização de uma reunião do Conselho Nacional dos defensores e defensoras públicas-gerais dos estados em Mato Grosso reforça a força do nosso estado. Hoje, Mato Grosso é um estado que, com as diversas ações que vem realizando, passa a ser uma referência nacional, e ter essa reunião aqui reforça mais ainda isso”, afirmou Luziane Castro, defensora pública-geral de Mato Grosso.
Logo após a abertura, às 9h30, Luziane Castro, defensora pública-geral de Mato Grosso e anfitriã do evento, tomou posse como secretária-executiva do Condege, junto com o novo presidente, Oleno Matos, defensor público-geral de Roraima, e a vice-presidente, Firmiane Souza, defensora-geral da Bahia, todos eleitos por unanimidade na última reunião do colegiado, no dia 26 de maio, em Brasília.
Um dos principais objetivos da nova gestão é a implementação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, órgão colegiado que já existe em outras instituições do Sistema de Justiça.
Além da posse da nova diretoria, os defensores-gerais os defensores discutiram a coordenação das comissões do Condege, a obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem vínculo paterno pelos cartórios à Defensoria Pública, a aprovação da ata da 74ª sessão ordinária, entre outros assuntos.
Presenças ilustres – Pela manhã, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram o evento do Condege, representando o Governo do Estado, o deputado estadual Alberto Machado, conhecido como Beto Dois a Um, representou a Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado federal e defensor de carreira, Stélio Dener, representou o Congresso Nacional, e o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, representou o Governo Federal.
“Percebemos a disparidade histórica de investimentos no órgão, por muita insistência e persistência do Clodoaldo (ex-defensor-geral) e da Luziane (defensora pública-geral), e garantimos recursos para estruturar o atendimento e contratar recursos humanos, tanto servidores como defensores, por meio de concurso. Hoje, entendemos a função de vocês e é um orgulho recebê-los”, pontuou Carvalho, que garantiu que o Governo do Estado trabalha para que a Defensoria Pública esteja presente em 100% das 79 comarcas de Mato Grosso até novembro.
Com informações da Assessoria de Comunicação da DP-MT
