Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: KAMILLA VASCONCELOS

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) pode se tornar parte de uma rede nacional voltada ao assessoramento jurídico de organizações da sociedade civil. O tema foi pauta de um encontro realizado na manhã desta quinta-feira (30), quando a instituição recebeu a visita de dois representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A iniciativa busca fortalecer o suporte jurídico a organizações que atuam em diversas frentes sociais, especialmente na regularização de documentos, análise de atos constitutivos e orientações sobre prestação de contas. Com a adesão da DPCE, entidades cearenses poderão ter mais segurança jurídica e apoio qualificado para continuar desenvolvendo seus projetos e parcerias.

A inclusão da Defensoria na rede alinha-se a um esforço nacional para ampliar a atuação em prol da sociedade civil, garantindo que iniciativas sociais tenham respaldo técnico para seguir cumprindo seu papel na defesa de direitos.

Participaram o subdefensor público-geral do Ceará, Leandro Bessa; da assessora de Relacionamento Institucional, Lia Felismino; e de Kallyane Pessoa, da Assessoria de Projetos, que receberam Igor Ribeiro Ferrer, diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República; Aldiza Soares, secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Nosso objetivo é compreender as fragilidades das organizações da sociedade civil no que se refere a seus atos institucionais e fortalecer essas entidades para que tenham mais acesso a processos e recursos. A ideia é estruturar uma rede de apoio, especialmente nesses aspectos institucionais, e entendemos que a Defensoria desempenha um papel fundamental por sua atuação junto aos movimentos sociais e às organizações da sociedade civil”, destacou Aldiza Soares.

Durante a reunião, ela mencionou a parceria já existente com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. “Lá, atuamos especificamente com organizações que lutam pelo direito à moradia. Esse modelo tem sido essencial, pois permite a revisão e elaboração de estatutos, a regularização de atas de reuniões e a garantia da gratuidade desses registros em cartórios. Consideramos esse formato uma referência para outros estados, desde que seja ampliado para atender a diferentes segmentos”, explicou.

Como encaminhamento, ficou definido um encontro com a equipe da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para conhecer melhor esse modelo e estruturar o fluxo de atendimento no Ceará. A definição sobre a implementação ficará a cargo da DPCE, que avaliará se o atendimento será conduzido pelo Núcleo de Direitos Humanos, pela Assessoria de Relacionamento Institucional ou por outra equipe específica.

De acordo com o subdefensor público geral, Leandro Bessa, as organizações da sociedade civil, em sua maioria, não possuem um corpo técnico especializado, como assessoria jurídica para analisar seus atos constitutivos e questões cartoriais, ou contadores para realizar a prestação de contas dos recursos recebidos em projetos. O objetivo dessa iniciativa é justamente criar uma rede de assessoramento para essas entidades, e a intenção é implantá-la ainda este ano.

“Aqui no Ceará, a Defensoria Pública tem um papel essencial nesse processo e deve atuar como parceira, seja por meio da criação de uma coordenação específica ou de uma equipe dedicada a esse atendimento. Além disso, queremos fortalecer organizações que já atuam como mobilizadoras no Estado, ajudando a divulgar esse serviço dentro da Defensoria. Para formalizar essa parceria, estamos avaliando, junto à consultoria jurídica da Presidência da República, qual o instrumento mais adequado – se um termo de acordo de cooperação técnica ou um memorando de entendimentos. A ideia é institucionalizar essa colaboração para garantir um suporte contínuo e eficaz às organizações”, destacou o subdefensor.