Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Enquanto o sistema de Justiça brasileiro ainda carrega uma histórica predominância masculina em seus quadros, a Defensoria Pública do Estado do Ceará começa a redesenhar esse cenário. Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) indicam que a instituição apresenta hoje a composição mais próxima da paridade de gênero entre as carreiras jurídicas do Estado. O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nuesp) da Escola Superior da Defensoria.

Entre defensoras e defensores em atividade, as mulheres representam 48,1% da carreira, enquanto os homens somam 51,9%. Ao todo, são 182 defensoras e 196 defensores atuando em todo o Ceará, considerando um quadro de 378 membros (dados de dezembro de 2025). Embora ainda exista uma leve maioria masculina, a diferença revela um cenário de equilíbrio dentro da carreira. 

A paridade ganha ainda mais relevância quando comparada com outras instituições do sistema de Justiça estadual. Na magistratura, as mulheres representam cerca de 36% dos integrantes. No Ministério Público, a presença feminina também permanece abaixo da metade do quadro, com aproximadamente 36% (dados até dezembro de 2025). Nesse cenário, a Defensoria Pública do Ceará aparece como a instituição com maior equilíbrio entre homens e mulheres entre as carreiras jurídicas do Estado.

“Mais do que um dado estatístico, a presença feminina dialoga com a própria natureza da atuação da Defensoria. Atendemos diariamente um público em que as mulheres são maioria. São mulheres em situação de violência, chefes de família em contextos de vulnerabilidade, mães que buscam direitos para seus filhos e cuidadoras que enfrentam dificuldades para acessar políticas públicas. Ter uma instituição mais diversa também amplia nossa capacidade de compreender essas realidades”, explica Sâmia Farias, defensora pública geral do Ceará.

Em um sistema de justiça historicamente marcado por desigualdades de representação, a Defensoria do Ceará começa a apontar um caminho diferente. A instituição, que completa 29 anos de institucionalização em abril, é a mais jovem entre as do sistema de justiça estadual.

Para a defensora pública de segundo grau e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Amélia Rocha, a presença crescente de mulheres tem impacto direto na forma como a instituição enxerga e enfrenta os conflitos sociais. “Neste percurso, a presença das mulheres não tem valor apenas simbólico; tem impacto estrutural. Uma instituição que se aproxima da paridade de gênero fica menos capturada por padrões históricos de exclusão e, por isso, enxerga com mais amplitude e concretude os conflitos sociais que chegam ao sistema de justiça. A Defensoria atua exatamente nos espaços em que a desigualdade se apresenta de forma mais intensa, e muitas dessas vivências têm o rosto de mulheres. Assim, o avanço da paridade não representa uma disputa entre gêneros, mas o fortalecimento de uma instituição mais conectada com a realidade social que precisa enfrentar”, afirma.

Liderança feminina na história da Defensoria do Ceará

A presença feminina na Defensoria Pública do Estado do Ceará não se reflete apenas na composição atual da carreira. Ela também marca a própria trajetória de liderança da instituição. Desde a sua institucionalização, em 1997, a chefia da Defensoria foi ocupada majoritariamente por mulheres. A primeira defensora pública geral foi Nívea de Matos Nunes Rolim, responsável por conduzir a estruturação inicial da instituição entre 1997 e 2001.

Na sequência, Maria Amália Passos Garcia esteve à frente da Defensoria entre 2001 e 2005. O único homem a ocupar o cargo foi Luciano Simões Hortêncio de Medeiros, entre 2005 e 2007. A liderança feminina voltou a marcar a história da instituição com Francilene Gomes de Brito Bessa, que comandou a Defensoria entre 2007 e 2011. Depois dela, a instituição foi dirigida por Andréa Maria Alves Coelho entre 2011 e 2015, seguida por Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, entre 2015 e 2019, e por Elizabeth das Chagas Sousa, entre 2019 e 2023. Atualmente, a instituição é comandada por Sâmia Costa Farias.

Ao longo de quase três décadas, essa sucessão de gestões contribuiu para consolidar uma cultura institucional marcada pela presença feminina em posições de liderança, algo ainda incomum dentro do sistema de justiça brasileiro.