Defensoria e Cedeca discutem ações mútuas para garantia de direitos de crianças e adolescentes
Elaborar estratégias de atuação em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este foi o objetivo da reunião que aconteceu nessa quinta-feira (16/1) entre Defensoria Pública e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará). Participaram do encontro a defensora pública geral Elizabeth Chagas, o coordenador das Defensorias da Capital Manfredo Rommel, as defensoras públicas Andrea Rebouças e Jacqueline Torres, supervisoras, respectivamente, dos Núcleos de Atendimento de Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) e de Atendimento da Infância e Juventude (Nadij), e Marina Araújo, coordenadora adjunta do Cedeca/Ce.
Defensoria e Cedeca atuam conjuntamente em casos emblemáticos e no monitoramento das garantias dos direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “Tivemos a oportunidade de elucidar vários fatos. Foi um momento importante porque fizemos vários encaminhamentos. Com diálogo, transparência e parcerias podemos mudar a realidade de muita gente”, disse a defensora geral.
“Ser recepcionada pela Defensoria Pública nas suas demandas e no social da política pública para crianças e adolescentes é fundamental. E aí o Cedeca traz como pauta o enfrentamento à violência dentro das unidades socioeducativas, o enfrentamento à tortura e a prevenção à tortura nessas unidades, mas também da reparação dos direitos e da responsabilização dos agentes responsáveis pela prática da violência. Então, a gente buscou articular essas ações em conjunto entre a sociedade civil e a Defensoria Pública”, destacou Marina Araújo.
“Ouvir as demandas da sociedade civil é de suma importância para o fortalecimento das políticas públicas na defesa dos adolescentes em conflito com a lei, além de ser um momento de reafirmar a parceria com a Defensoria”, pontuou Andrea Rebouças, supervisora do Nuaja.
“A reunião propicia o estreitamento de laços e a discussão entre os órgãos que atuam na defesa da criança e do adolescente, possibilitando, assim, a realização de um trabalho articulado e o aperfeiçoamento dos atendimentos, contribuindo para que possamos alcançar a efetividade dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou Jacqueline Torres, supervisora dom Nadij.
