Defensoria e instituições parceiras participam de balanço anual do Juizado do Torcedor
TEXTO: DEBORAH DUARTE, com informações do TJCE
FOTO: ASCOM/TJCE
Nesta segunda-feira (1º/12), a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou de uma reunião de balanço das atividades realizadas ao longo de 2025 do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O diretor da Central das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel Maciel, representou a instituição. Participaram também representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE),Federação Cearense de Futebol, Secretaria de Esportes, órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) e clubes esportivos.
O objetivo foi alinhar estratégias e avaliar os resultados das ações voltadas à segurança e à ordem nos eventos esportivos do Estado. Além disso, foram apresentados dados referentes aos plantões, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e medidas aplicadas contra torcedores(as).
O coordenador do Juizado do Torcedor, desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, destacou os avanços obtidos neste ano no futebol cearense. “Em 2025 tivemos uma evolução muito grande na área de segurança, especialmente no interior do estádio, o que resultou em um aumento visível da presença de famílias, crianças, mulheres e idosos, que confiam na segurança do local. Nós avaliamos tudo o que aconteceu neste ano e traçamos alguns pontos que precisamos aprimorar em 2026 para garantir um ambiente ainda mais seguro”, afirmou o magistrado.
Segundo o relatório apresentado, até 30 de novembro foram realizados 67 plantões do Juizado do Torcedor, sendo 40 no primeiro semestre e 27 no segundo semestre. Em relação aos TCOs, foram registrados 42 casos, com destaque para infrações relacionadas às Leis de Drogas (nº 11.343/06), Tumultos (nº 13.054/19) e Desacato (art. 331 do Código Penal).
Outro dado relevante foi a quantidade de torcedores impedidos de frequentar estádios por decisão judicial: 95 pessoas ao longo do ano, número que reflete a atuação integrada entre Judiciário e órgãos de segurança para coibir práticas ilícitas durante eventos esportivos.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma das instituições do sistema de Justiça que integram o Juizado do Torcedor, que funciona a cada partida. Um grupo de trabalho (GT) com 20 defensores públicos se reveza para acompanhar os jogos, fornecendo orientações e garantindo a ampla defesa dos torcedores durante as audiência
De acordo com o defensor Manfredo Rommel Maciel, nos últimos anos a Defensoria tem participado de todos os plantões do juizado do torcedor. “Nesse ano não foi diferente e participamos de todas as partidas. O jogo de futebol tem uma natureza muito particular e ter um equipamento jurídico fisicamente no estádio, juntamente com os órgãos de segurança, permite mais rapidez na condução dos processos e contribui para a paz nos estádios. Nós fazemos o possível para garantir a essas pessoas que nos procuram durante ou até mesmo após os jogos, tenham direito à defesa e à justiça e, felizmente, obtivemos êxito”, destacou.
