Defensoria e Uninta lançam mapeamento do projeto Laços de Família, em Sobral
“Eu estava acompanhando uma audiência de divórcio de um casal que já tinha participado de várias audiências, mas nada tinha dado certo, não chegaram a um consenso. Aquela semana estávamos na Semana da Conciliação [evento promovido pelo poder judiciário] e acho que alguma coisa tocou neles. De repente, a mulher estendeu a mão sobre a mesa e disse: ‘estou cansada disso. Nós precisamos colocar um fim nessa agonia. Não foi perfeito, não foi como a gente esperava quando selamos esse compromisso, mas foi como a gente conseguiu. Foi como a gente deu conta’… Ele pensou um tempo, mas estendeu também a mão pegou na mão dela e disse: ‘Pois vamos acabar com o que já acabou, pondo um fim nesse sofrimento’.
O relato da defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, idealizadora do projeto Laços de Família – Conhecer para amar – durante o lançamento da pesquisa que mapeou o perfil das pessoas atendidas pelo projeto que existe há oito anos em Sobral. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (22), no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), em Sobral. A defensora lembrou o que a motivou à época para criar o projeto.
“Eu estava movida por uma inquietação muito profunda, revisando o meu fazer. Atuava como defensora pública em uma Vara de Família e, entre audiências, atendimentos e petições, via, dia após dia, as pessoas que chegavam ali angustiadas com os conflitos familiares, porque os rompimentos de vínculos afetivos traziam toda essa carga emocional. Na pressa para dar uma resposta e, ao mesmo tempo, alcançar os números exigidos, a gente ia se conformando com ideia que entregar sentenças era alguma forma de oferecer uma resposta para essas pessoas. Só que quando elas voltavam angustiadas pelo não acalentar de suas necessidades, fui percebendo de que algo precisava ser feito para que a gente fosse mais a fundo naquelas demandas”, relembra a defensora.
A partir daí, nasceu o projeto que atua com práticas extrajudiciais, por meio da mediação, conciliação e demais técnicas de solução consensual em conflitos de família. São ações de divórcio, guarda, pensão alimentícia e outras demandas do Direito de Família que deixam de ser judicializadas e são resolvidas com o diálogo entre as pessoas envolvidas. Tudo acontece com a atuação de defensores públicos, mediadores, assistentes sociais, psicólogos e estudantes após parceria firmada entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) e o Centro Universitário Inta (Uninta).
A pesquisa foi apresentada pelo defensor público David Gomes Pontes, hoje coordenador do Laços de Família. “Quando eu acessei a faculdade de direito, entendia que acesso à Justiça era acesso ao Poder Judiciário, mas não é isso. O que vemos no Laços de Família e no uso da mediação e conciliação é que eles permitem o acesso à justiça, o acesso a ter direitos”, apresentou David Gomes. Ele discorreu sobre os dados da pesquisa que está disponível AQUI.
O conteúdo foi finalizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria Pública do Ceará, que monitorou os números de atendimentos durante um ano de atividades do Laços de Família, de abril de 2020 a abril de 2021. Ao todo, 171 pessoas foram assistidas durante este período, sendo a maioria mulheres (72,51%), com faixa etária entre 21 a 32 anos (54,97%), que mais buscaram ações de divórcio (70,76%). Como destaque da pesquisa, mostrou-se a importância das mediações na resolução de conflitos, representando sozinha 54,38% das demandas. Sendo seguido pela orientação jurídica com 18,12%. Tais dados confirmam o caráter extrajudicial do projeto.
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas esteve em Sobral para o lançamento do conteúdo. “Como dizia Dalai Lama, ao falar você apenas repete o que já sabe, mas ao ouvir, talvez possa aprender alguma coisa. Essa pesquisa demonstra que, com esse mapeamento, vamos conseguir identificar outros pontos e identificar como melhor podemos trabalhar para que essa parceria, realizada com a Uninta nas ações extrajudiciais. Esperamos que este projeto possa crescer cada vez mais e como disse, sou entusiasta dele. A pesquisa é uma referência para levarmos essa experiência para Fortaleza e isso mostra que o Laços trouxe algo novo, trouxe conhecimento e cultivo da cultura de paz, e isso é fundamental”, destacou Elizabeth.
A pró-reitora de Extensão e de Responsabilidade Social do Uninta, Regina Maria Aguiar Alves, falou sobre os esforços para a realização do projeto. “A reitoria da Uninta não mede esforços para atender as demandas do Laços de Família. O projeto faz parte do organograma da nossa instituição e isso é um avanço muito grande. Hoje, o projeto cresceu e não atendemos só alunos do curso de Direito, mas também do curso de Psicologia, Assistência Social e temos um projeto para encaminhar gestores de extensão. A gente quer crescer com qualidade, de uma forma que a gente tenha o melhor para oferecer lá na ponta, isso significa qualidade de atendimento para o nosso assistido. Gostaria de destacar aqui que estamos colocando toda a nossa estrutura do Centro à disposição para outros projetos da Defensoria Pública”, destacou Regina.
Estiveram presentes na solenidade a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Ana Mônica Amorim, a coordenadora das Defensorias do Interior (CDI) Renata Amaral, o defensor público Rafael Piaia, a coordenadora da Secretaria de Segurança Cidadã, Emmanuela Cipriano e o presidente da OAB Secção Sobral, Ezio Azevedo. Além de integrantes, professores e estudantes do Uninta.
Durante a manhã, a defensora geral e a equipe visitaram as instalações do projeto que fica na Av. Dr. Guarany, 864 – Centro – Sobral.
