Defensoria em Movimento chega ao Jóquei Clube, em Fortaleza; triagem inicia nesta quarta (29)
Após passar em fevereiro pelo bairro Henrique Jorge, em Fortaleza, e no começo de março pelo Crato, na Região do Cariri, o projeto Defensoria em Movimento chega à terceira edição de 2023 esta semana no Jóquei Clube, território da Regional 11 da capital cearense. A programação durará três dias consecutivos, ocorrendo sempre no período da tarde – das 13 horas às 17 horas – no estacionamento do North Shopping Jóquei.
Na quarta (29/3) e na quinta-feira (30/3), as equipes da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) farão a triagem dos casos, dando orientações jurídicas à população e já agendando atendimentos para sexta-feira (31/3), quando defensoras e defensores avaliarão a documentação apresentada pela população para protocolarem as ações judiciais. Demandas nas quais as partes estejam em comum acordo também serão recebidas e poderão ser solucionadas extrajudicialmente (sem a necessidade de um processo).
Nos dois dias de triagem, a distribuição de senhas convencionais e prioritárias começará às 13 horas, com os primeiros números sendo chamados imediatamente. Serão disponibilizadas 100 senhas por dia na quarta e quinta-feira (dias 29 e 30) e os agendamentos com os defensores serão marcados para a sexta (31). Em caso de maior demanda, suplentes serão convocados(as).
Pode participar do projeto quem quiser resolver questões de divórcio, pensão alimentícia (tanto pedido quanto mudança do valor), guarda e visita de filhos, usucapião, partilha de herança, alvarás para acesso a valores deixados por parente/cônjuge falecido, mudança de nome em documento oficial, reconhecimento de paternidade, problemas com compras e contratos etc. Demandas da Justiça do Trabalho e INSS não são de competência da DPCE (logo, não serão atendidas no mutirão).
Essa edição da Defensoria em Movimento integra o calendário de atividades da campanha “Todas Somos Uma”, promovida pela DPCE como forma de promover direitos humanos de forma descentralizada e a partir de histórias de vida de mulheres militantes em diversas áreas. Exposições fotográficas estão abertas ao público gratuitamente nos quatro empreendimentos da rede Ancar Ivanhoe no Ceará (dentre os quais, o North Shopping Jóquei) neste mês de março e rodas de conversa estão acontecendo como forma de promover educação em direitos, outra missão constitucional da DPCE.
Na sexta-feira, enquanto defensoras e defensores atendem à população no caminhão da DPCE, uma roda de conversa com a bailarina Katiana Pena acontecerá às 16 horas na praça de alimentação do North Shopping Jóquei. O evento será aberto por apresentação da Cia. Corpo Mudança, do Instituto Katiana Pena. Ela é uma das mulheres homenageadas na campanha “Todas Somos Uma” por proporcionar mudanças de vida em mais de 800 crianças e adolescentes no Grande Bom Jardim.
SERVIÇO
DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO JÓQUEI
QUANDO: 29, 30 e 31 de março, sempre das 13h às 17h.
ONDE: Caminhão da Defensoria em Movimento, no estacionamento C-10 do North Shopping Jóquei (avenida Lineu Machado, nº 419).
29 DE MARÇO
O QUÊ: triagem.
30 DE MARÇO
O QUÊ: triagem.
31 DE MARÇO
O QUÊ: defensoras e defensores atendem casos agendados nos dois dias anteriores.
