Defensoria em Movimento encerra mais uma edição com atendimentos no bairro Papicu
Texto e fotos: kamilla vasconcelos
Mais uma edição do projeto Defensoria em Movimento foi finalizada nesta quinta-feira (17/10) no bairro Papicu, na capital cearense. A ação durou três dias, sendo os dois primeiros dedicados à triagem e orientações gerais, e o último, aos atendimentos direto com defensoras e defensores públicos. A estrutura para o atendimento móvel foi montada em frente ao Posto de Saúde Liduína Maria Araújo.
Durante a ação, a população pode buscar atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPCE) para iniciar ações ou acompanhar processos nas áreas criminal, de família, direito do consumidor, saúde, infância e juventude, e execução penal. Também era possível encontrar soluções extrajudiciais, como mediação em casos de inventário, divórcio consensual e regulamentação de visitas de crianças e adolescentes, cujos pais estão em conflitos de família.
A dona de casa Shyrley Cavalcante, moradora da região, procurou o atendimento para formalizar o reconhecimento e a dissolução de sua união estável com o ex-companheiro. “Convivi com ele por mais de dez anos, mas não éramos casados. Era só um ajuntamento. Temos uma casa financiada em Itaitinga e, após a separação, ela foi alugada. Agora estou morando de aluguel e não tenho condições; isso fica muito pesado”, afirma.
Outro atendimento realizado durante a ação foi o de Maria Cledia Costa, de 42 anos, que procurou a DPCE para regularizar a situação da sua certidão de nascimento. O documento estava rasurado e causava transtornos em sua vida civil. “Minha identidade é antiga, tirei quando tinha 15 anos. Para tirar outra, preciso resolver essa questão do meu registro. Já tive problemas por causa desses documentos, tanto na escola do meu filho quanto agora que estou querendo me casar. Estou junta com meu marido há 27 anos, mas, sem a certidão correta, não consigo”, relata.
O defensor geral em exercício, Leandro Bessa, esteve presente na ação e atendeu um caso semelhante ao de Maria Cledia. Em seu gabinete móvel, recebeu a solicitação para a segunda via da certidão de casamento de um idoso. “O atendimento itinerante da Defensoria Pública é uma iniciativa fundamental para garantir que todos, independentemente de sua localização, tenham acesso à justiça. Hoje, os defensores e defensoras realizaram orientações jurídicas, atendimentos e até peticionamentos de processos das pessoas da localidade”.
A próxima parada da Defensoria em Movimento acontecerá na próxima semana, entre os dias 22, 23 e 24 de outubro, no município de Aracati. Os atendimentos fazem parte da programação do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, que tem como objetivo percorrer o litoral do Ceará em 2024, garantindo direitos às comunidades tradicionais.
