Defensoria em Movimento encerra edição no Jóquei Clube; próximo mutirão será em Aquiraz
Após dois dias de orientações jurídicas e triagem de casos, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) promoveu somente na tarde da última sexta-feira (31/3) um total de 75 atendimentos agendados com defensoras e defensores para quem compareceu no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. O mutirão ocorreu no projeto Defensoria em Movimento, que leva os serviços para regiões da cidade, descentralizando o atendimento.
A primeira a concluir o atendimento foi Maria Jucileide Pessoa. Aos 48 anos, ela queria dar entrada no pedido de divórcio do ex-companheiro, com quem não mais convive há muito tempo. “Ele já tem outra família pelo interior, eu já toquei a minha vida e nosso filho já tem 25 anos. Então, me separar é um sonho que estou realizando”, comemorou a vendedora, que agora aguardará o ex-marido ser intimado a uma audiência.
Já Camila Mesquita, de 39 anos, saiu da Defensoria em Movimento formalmente separada. Ela e o ex-companheiro foram juntos ao caminhão da DPCE e, diante do defensor, manifestaram o interesse pelo divórcio consensual. “Foram oito anos juntos, mas sem filhos, sem bens e um relacionamento abusivo, de muita violência psicológica. Mas é isso. Todo começo tem um fim”, pondera a vendedora.
Divórcio, pensão de alimentos e usucapião foram as demandas mais recorrentes dos três dias de Defensoria em Movimento no Jóquei Clube. Contudo, também surgiram questões sobre guarda dos filhos, direito de visita, partilha de herança, acesso a valores deixados por falecidos e revisão dos valores de pensão. Ao todo, dez defensores se revezaram no atendimento, que teve a supervisão da Coordenadoria das Defensorias da Capital e Assessoria de Relacionamento Institucional, que coordena o projeto.
Com a Defensoria em Movimento, a DPCE também esteve este ano no Crato, município do Cariri cearense, e no bairro Henrique Jorge. Ao todo, mais de 500 pessoas foram atendidas só nesses mutirões – que acontecem pelo menos uma vez por mês. Em abril, o projeto deve ir para Aquiraz, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.
As localidades são definidas conforme demandas apresentadas pela própria população, lideranças, representantes de movimentos sociais etc. “Esse é um projeto que temos fortalecido cada vez mais porque ele tem se mostrado uma importante porta de entrada e acolhimento de pessoas que sofrem com a falta de acesso à justiça e, consequentemente, precisam de acesso aos seus direitos. Quanto mais a Defensoria em Movimento rodar o Ceará, mais direitos são assegurados”, analisa a defensora geral em exercício, Sâmia Farias.
