Defensoria em Movimento finaliza mais uma edição atendendo moradores de Pacatuba
Aproximar a justiça daqueles que mais precisam é o motivo de existir da Defensoria Pública. Nesse sentido, um projeto itinerante tem sido fundamental para a efetivação dessa premissa no Estado do Ceará: o Defensoria em Movimento. Por meio da iniciativa é que moradores da comunidade Conjunto Habitacional Orgulho Ceará, no município de Pacatuba, receberam atendimento jurídico durante a manhã desta quarta-feira (30.08). Ao todo, apenas hoje, defensoras e defensores atenderam 43 moradores da região.
Nos dois dias anteriores, colaboradores da DPCE já realizaram cerca de 77 orientações prévias. Entre as principais demandas que chegaram à instituição estão as relacionadas à área do Direito de Família, como ações de divórcio, pensão e guarda, além de pedidos de 2ª via de certidão de nascimento, solicitação de acesso a transporte coletivo e saúde.
A dona de casa Nanashara Rodrigues, de 31 anos, foi em busca de atendimento para o filho de 5 anos, que tem diagnóstico de TDAH e TOD. “Daqui pra onde a gente vai pegar o remédio dele são cerca de 34 km quilômetros. E como os médicos passam uma quantidade específica, só dando um frasco por vez, eu preciso sempre ficar retornando, pelo menos uma vez por mês. Além disso, todas as consultas, tudo que a gente vai resolver é bem distante. Por exemplo, toda quinta-feira ele faz o acompanhamento de musicoterapia. Então toda quinta eu me esforço, me desdobro em mil, mas eu vou. Então isso pra mim é tudo muito difícil”, explica.
Em busca de regularizar uma cobrança indevida na conta de água, a jovem Luiza Vitória acompanhou a mãe, dona Maria de Lourdes, durante o atendimento defensorial. “A minha mãe tem um apartamento que ninguém morava nele já algum tempo, mas eu casei e fui me mudar pra lá. Quando eu fui pedir o religamento tinha uma multa de R$ 1.755,00 no nome dela, referente a uma cúpula furada. Falando na nossa linguagem, fizeram um “gato” no nosso medidor. Sendo que essa conta não era nossa já que ninguém morava lá. Primeiro nós tentamos entrar com um processo diretamente com a companhia de água, mas como não deu certo a gente veio aqui pra resolver”, detalha.
“O ‘Defensoria em Movimento’ representa a essência da nossa missão como Defensoria Pública. Estamos comprometidos em garantir que cada cidadão, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenha acesso à justiça e aos seus direitos fundamentais”, ressalta a defensora geral, Elizabeth Chagas.
Mais uma edição
A próxima parada do projeto Defensoria em Movimento acontece já nesta quinta-feira (31.08), no município de Icó. O projeto itinerante de atendimentos nos bairros e municípios estará em Icó para atender a mulher trabalhadora rural, bem como todos aqueles que procuram atendimento, nos dias 31 de agosto e 01 e 02 de setembro, em ação na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, das 8h às 17h. O atendimento será realizado por defensores públicos.
