Defensoria encerra ano com quase 2 milhões de atuações e crescimento de 27% em relação a 2023
Texto: Bruno de Castro
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou este ano 1.933.331 atuações. Trata-se da maior produtividade da história da instituição, que tem ampliado serviços e parcerias para chegar a cada vez mais gente. Em relação a 2023, quando foram feitos 1,5 milhão de procedimentos, o aumento é de 27% – o mais expressivo até aqui.
Entre 2015 e 2024, a DPCE cresceu 237% em demandas. Quando a série histórica começou a ser contabilizada, a Defensoria havia tido pouco mais de 570 mil atuações, o que evidencia a necessidade da instituição em um estado ainda tão desigual como o Ceará, no qual quase 55% da população vive na pobreza ou extrema pobreza, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e, consequentemente, tem direitos violados de forma recorrente.
A posse de novos(as) defensores(as), a ampliação do quadro de colaboradores, a abertura de sedes em municípios nos quais a DPCE ainda não havia chegado, os atendimentos feitos em ações de órgãos a partir de convênios e a expansão da política de atividades cumulativas (que permitem o trabalho de defensores(as) em mais de uma cidade) são alguns dos motivos que explicam um aumento tão significativo dos indicadores da instituição.
A produtividade apresentada pela Defensoria Pública somente este ano corresponde a 15,7% de todos os 12,2 milhões de procedimentos registrados pela instituição em diversas áreas de atuação na última década (2015-2024). Nesse período, vários núcleos foram abertos na Capital e no Interior, assim como foram implementados projetos para atendimentos itinerantes a partir de demandas apresentadas pelas comunidades e movimentos sociais.
“Nós temos feito todo o esforço possível para alcançarmos quem mais precisa. Avançamos muito, mas temos a expectativa de ainda mais crescimento em 2025. Com as vitórias legislativas que conquistamos neste fim de ano, vamos ter condições de estender ainda mais as medidas que resultam em atendimentos, como a expansão de quadros e aumento dos projetos itinerantes. E vamos entregar as primeiras sedes em econúcleos. Elas vão inaugurar uma agenda ambiental forte na Defensoria e, ao mesmo tempo, contribuir com a melhoria dos nossos resultados. O próximo ano será de muito trabalho. E muito trabalho, pra Defensoria, significa muitos direitos garantidos para quem mais precisa”, afirma a defensora geral Sâmia Farias.
MÉDIA MENSAL E AUDIÊNCIAS
Por mês, este ano, a média foi de 161 mil atuações da Defensoria – com o pico registrado em outubro (quando aconteceram 196.168 procedimentos), seguido de julho (com 192.110) e agosto (com 189.635). A maior demanda está concentrada em Fortaleza (43% de toda a produtividade de 2024) e na área da família (176.995 atuações).
Em 2024, defensores e defensoras participaram de mais de 70 mil audiências judiciais e extrajudiciais. Isso representa um aumento de 7,3% em relação ao ano passado, quando foram registradas 65 mil audiências. Já os atendimentos ao público cresceram 5,5%, saltando de 815 mil para 860 mil.
