Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“Eu sou uma mulher que sempre gostei de lutar. Ficar dentro de casa, acomodada, não nos leva a lugar algum. Faço questão de participar desses momentos onde a população tem espaço, pois para conquistarmos nossos direitos temos que ser aguerridos e atuantes. O Orçamento Participativo permite isso.”

A fala é de Maria Neuda Lima, representante da Associação Frente Social Cristã durante a última audiência pública do Orçamento Participativo (OP) da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) pelo interior do estado nessa quinta-feira (12/4), em Crateús. A política da instituição promoveu encontros de janeiro a maio também nas cidades de Limoeiro do Norte, Canindé, Crato e Sobral e Crateús.

Nos encontros, são apresentados a estrutura e os serviços da DPCE à população para fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada e com os movimentos sociais, garantindo, assim, a gestão participativa e colhendo as sugestões para a melhoria do atendimento defensorial.

Em Crateús, a audiência aconteceu na Associação Cáritas Diocesana e foi presidida pela subdefensora geral Sâmia Farias e pela assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora Lia Felismino. Integraram ainda a comitiva a coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Falconeri, o corregedor Carlos Alberto Mendonça, o defensor público Luis Fernando de Castro da Paz e o ouvidor externo Alysson Frota.

“Tudo o que for apresentado aqui nós registramos, discutiremos e elevamos para a Assembleia Legislativa. Conversamos com os deputados das regiões que visitamos e é importante a gente conhecer a realidade de vocês. Nossa fala é realmente de agradecimento por vocês tirarem o tempo e vir para cá, conhecer mais sobre a realidade da Defensoria e contribuir para essa construção, fazendo com que a Defensoria possa crescer mais”, destacou Sâmia Farias.

Antes das audiências, um formulário ficou disponível no site da Defensoria e 66 propostas foram recebidas pela instituição. Com as audiências públicas, outras propostas foram acolhidas e, em seguida, a administração fará a adequação da proposta orçamentária de 2023 às demandas recebidas pela sociedade. Mais de 300 pessoas já participaram dos encontros em 2022, que são uma oportunidade para os moradores das regiões visitadas pela DPCE debaterem com defensoras e defensores públicos questões sobre a garantia de direitos no Ceará.

“Para Cáritas de Crateús, é uma enorme alegria receber a sétima edição do Orçamento Participativo da Defensoria, que é um órgão parceiro na luta pelos direitos, pelo acesso à justiça, auxiliando tantas pessoas em situação de vulnerabilidade em suas demandas. É um momento de debates, de troca, em favor dos direitos do povo”, destacou na audiência Dulce Ludovina Gonçalves Fabiá, agente da Cáritas Diocesana de Crateús.

“O Orçamento Participativo é um momento ímpar para nossa região, uma oportunidade de escuta, onde os movimentos sociais podem dividir anseios. Iniciativas como esta fortalecem o diálogo com a instituição, que é o principal meio de luta, transformação e construção de políticas públicas”, sintetizou Naiane Araújo, representante do movimento pela Soberania Popular de Mineração (MAM).

“O que vocês estão nos cobrando, a gente sabe mas a gente precisa ouvir pra gente não esquecer: é que a Defensoria ocupe os espaços e esteja realmente, fisicamente, presente nos municípios. A gente acredita que com o novo concurso público, que está em andamento, vamos conseguir suprir pelo menos parte dessas falhas, que eu tenho certeza que, quando vocês têm defensores diariamente no município, aquela pessoa que você conhece, que você sabe com quem contar, vocês vão realmente vivenciar o quanto a Defensoria pode fazer essa mudança. E, até lá, a gestão da Defensoria, a Corregedoria, a Ouvidoria, ficam à disposição. Não deixem de acreditar na Defensoria”, complementou Sâmia Farias.

A próxima audiência pública do OP será no dia 28 de maio, em Fortaleza, no Centro Cultural do Bom Jardim (rua 3 corações, nº 400, no Bom Jardim, em Fortaleza), das 9 horas às 12 horas. Será o último encontro do ciclo de 2022.