Defensoria faz entrega inédita de certidões de nascimento e RGs a 206 pessoas trans e travestis nesta sexta (30)
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) entrega nesta sexta-feira (30/6), em alusão ao Dia/mês Internacional do Orgulho LGBT, certidões de nascimento a 206 homens trans, mulheres trans e travestis. Todos, todas e todes inscreveram-se no Transforma, o mutirão promovido anualmente pela instituição para alterar nome e gênero nos registros e deixá-los em conformidade com a maneira com a qual essas pessoas identificam-se.
As solenidades acontecerão simultaneamente em Fortaleza, Sobral e Crato, e terão como diferencial à primeira edição, no ano passado, a entrega de RGs também retificados. Na capital, todas as 157 pessoas contempladas no Transforma sairão da Defensoria no dia 30/6 com a nova carteira de identidade. Já quem participar das cerimônias na região Norte (17 pessoas) e no Cariri (32 pessoas) dará entrada no pedido de expedição do documento retificado para recebê-lo nas semanas seguintes. Isso será possível graças à parceria firmada entre DPCE e Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que mobilizará equipes para atendimento durante as três solenidades.
“Retificar a certidão de nascimento é apenas o primeiro passo rumo a uma cidadania plena. Como o RG é um documento imprescindível à vida social de qualquer um, inclusive para acesso a políticas públicas como programas de assistência, essa parceria com a Pefoce vai adiantar uma etapa obrigatória, de retificação da carteira de identidade, pois essas pessoas teriam de fazer isso em outro dia, tendo outro gasto com deslocamento. Assim, garantimos, então, o acesso a dois direitos: à identidade e ao documento oficial”, afirma a defensora geral do Ceará Elizabeth Chagas.
CONVIDADA ESPECIAL
Para a segunda edição do Transforma, a DPCE terá como convidada especial a ativista potiguar Thabatta Pimenta para a solenidade em Fortaleza. Ela é a primeira travesti eleita vereadora na história do Rio Grande do Norte e a única parlamentar trans do Nordeste atualmente. Em julho, representará o Brasil em um seminário de lideranças LGBTs no México.
Recentemente, Thabatta esteve no Ministério da Saúde discutindo questões alusivas ao nome de pessoas trans e travestis em unidades públicas de atendimento. “A gente sabe o quanto é difícil a retificação. E ter esse suporte é muito importante e significativo para nós. É claro que a gente luta pelo nome social, mas a retificação nos ampara muito mais, até mesmo na questão do constrangimento”, enaltece a vereadora.
20% A MAIS
Este ano, a quantidade de pessoas trans e travestis beneficiadas pelo Transforma foi 20% maior do que a primeira edição do mutirão, realizada em junho de 2022. Serão agora, ao todo, entregues 206 certidões retificadas para pessoas nascidas e registradas em cinco cidades (Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha) – quando no ano passado foram 172 novos documentos de assistidas(os) de diversos municípios do Ceará.
SERVIÇO
SOLENIDADES DO TRANSFORMA
EM FORTALEZA
Sede da Defensoria (avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante)
Início da cerimônia: 9 horas
Palestra de Thabatta Pimenta: 11 horas
Entrega das certidões: 12 horas
EM SOBRAL
Sede da Defensoria (avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito)
Início: 9 horas
NO CRATO
Centro Cultural do Cariri (avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, nº 1, nas Batateiras)
Início: 9 horas
