Defensoria firma parceria com a Universidade Federal Fluminense e amplia atuação em casos de violência institucional
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: ZE ROSA FILHO
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) firmou, na manhã desta sexta-feira (24), um acordo de cooperação interinstitucional com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para atuação conjunta no Projeto Mirante, iniciativa vencedora do Prêmio Innovare que utiliza ciências forenses para auxiliar na investigação e reparação de casos de violência institucional e violação de direitos humanos, especialmente aqueles envolvendo letalidade policial.
O termo de cooperação prevê o desenvolvimento de pesquisas e metodologias conjuntas, com foco na análise técnica de casos concretos, na produção de dados qualificados e na aplicação de práticas inovadoras de investigação. O objetivo é aperfeiçoar a atuação jurídica e pericial da Defensoria, fortalecendo a busca pela verdade e pela responsabilização em situações de violência cometidas por agentes do Estado.
A assinatura ocorreu durante o seminário “A importância da investigação técnica em casos de violência institucional”, promovido pela Escola Superior da DPCE, em parceria com a Central de Investigação Defensiva. O evento contou com a presença da coordenadora operacional do Projeto Mirante, advogada Ana Carolina Lucas Leite, e do defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), André Luís Machado de Castro.
Durante a abertura, a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, destacou a relevância da cooperação e o compromisso da instituição com a ciência e a técnica como pilares da justiça. “Precisamos sempre lembrar por que e para quem a Defensoria existe. Nossa missão é estar de portas abertas à população, ocupando esse espaço de contrapoder com responsabilidade e coragem. A Central de Investigação Defensiva nasceu em 2023, como resposta ao caso do Júri do Curió, que exigiu da Defensoria um novo nível de rigor técnico e científico. Hoje, com o Projeto Mirante, damos mais um passo: reafirmamos que a verdade não tem lado, tem método, e que o método científico é a ponte entre o direito e a justiça”, destacou Sâmia Farias.
A coordenadora da Central de Investigação Defensiva da DPCE, Patrícia de Sá Leitão, ressaltou que a parceria marca um novo ciclo de amadurecimento institucional. “Cada caso de violência institucional que chega à Defensoria traz consigo uma história que precisa ser contada com precisão, sensibilidade e prova técnica. A cooperação com o Projeto Mirante nos permite unir o olhar jurídico à expertise científica, garantindo que a defesa pública seja feita com base em evidências robustas. É um avanço que reafirma o compromisso da Defensoria com a verdade, com a memória e, sobretudo, com a dignidade das pessoas atingidas por essas violações”, afirmou Patrícia.
O defensor público da DPRJ, André Luís Machado de Castro, destacou o simbolismo da união entre instituições públicas voltadas à promoção dos direitos humanos. “É uma alegria estar aqui na Defensoria Pública do Ceará, que tem se destacado pelo trabalho técnico e pelas parcerias com universidades e associações. Essa integração é fundamental para qualificar o trabalho da Defensoria e da Justiça como um todo. Acreditamos que a troca de experiências entre o Mirante e a DPCE vai fortalecer ainda mais a defesa dos direitos humanos no país”, afirmou.
Com a nova parceria, a Defensoria Pública do Ceará reforça seu compromisso com a investigação defensiva, a produção técnica de provas e o aperfeiçoamento contínuo da atuação em casos de violência institucional, consolidando-se como referência nacional na defesa dos direitos humanos e na promoção do acesso à justiça.
Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, Amélia Rocha, que esteve à frente da organização do seminário, a iniciativa reafirma o papel da Defensoria como instituição de contrapoder e guardiã das garantias fundamentais. “A Defensoria é uma instituição que não teme olhar de frente as estruturas de poder. Quando investimos em formação técnica, em ciência e em parcerias com a universidade pública, estamos dizendo, com todas as letras, que o nosso lado é o da sociedade, é o da verdade. Ser contrapoder é ter coragem de questionar narrativas oficiais e de reconstruir, com base em provas e em método, as histórias que o Estado muitas vezes tenta silenciar. É isso que este seminário e essa parceria simbolizam”, afirmou Amélia.
