Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e foto: Ana Paula Lopes

Nesta sexta-feira (27), a Defensoria Pública do Ceará dá mais um passo para o fortalecimento da cultura de sustentabilidade em seus espaços internos. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (Sema) e a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos (Socrelp), o projeto interno “Defensoria Verde” contará com uma nova prática: a coleta responsável de materiais recicláveis descartados na rotina da sede administrativa.

A implantação da campanha ocorrerá com a assinatura de Termo de Compromisso para Coleta e Destinação de Resíduos Recicláveis, dentro do programa estadual “Coleta Seletiva Solidária”, coordenado pela Sema. A solenidade acontecerá no auditório da sede administrativa com a presença da defensora pública geral, Sâmia Farias; a titular da Sema, Vilma Freire; e presidente da Socrelp, Francisco das Chagas Cabral de Lima.

Com um espaço interno para reunir e organizar, a Defensoria Pública destinará insumos como papel, papelão, copos descartáveis, garrafas plásticas, metais diversos, para fins de reciclagem. A coleta será de responsabilidade da Socrelp, uma fundação com 30 anos de trajetória, que atua na conscientização ambiental e no manejo de resíduos recicláveis em Fortaleza. A Comissão Setorial da Coleta Seletiva Solidária, instituída por meio da Portaria 7242/2025, ficará responsável por acompanhar, controlar e supervisionar todo o processo.

A ação reforça o compromisso institucional com a política socioambiental e se alinha ao Decreto Estadual no 32.981, de 21 de fevereiro de 2019, que destaca a importância de entidades e órgãos públicos se colocarem como exemplo à sociedade em relação à correta destinação dos resíduos recicláveis.

Outra novidade será a distribuição de lixeiras seletivas para os setores administrativos. O objetivo é que as equipes realizem o descarte responsável de papéis, colocando especificamente nestas lixeiras. A equipe interna de manutenção e zeladoria vai recolher e destinar os resíduos ao espaço de coleta.

A defensoria geral, Sâmia Farias, explica que a parceria representa a ajuda aos catadores, que exercem função essencial à sociedade, e fortalecem a conduta sustentável. “A mudança de hábitos exige consciência e compromisso. Avançamos ao digitalizar processos e reduzir o uso de papel. Em seguida, fizemos a retirada dos copos descartáveis, incentivando o uso de itens permanentes, mantendo descartáveis apenas nas recepções para os assistidos. Agora, damos mais um passo de conscientização com o descarte correto dos papéis e a separação adequada dos resíduos. É uma transformação coletiva e cada um de nós precisa ser parte da solução”, frisou.

O lançamento contará com a participação da psicóloga e coordenadora do Setor Psicossocial da DPCE, Andreya Arruda, para um momento de conversa, reforçando a importância da adesão aos novos fluxos e da mudança de cultura interna, juntamente com representantes da Sema e Socrelp, que irão orientar sobre o funcionamento do projeto, além de darem dicas de ações sustentáveis dentro do espaço de trabalho.

O descarte adequado dos demais resíduos como plástico, metal, vidro, orgânicos e rejeitos pode ser feito nos dois conjuntos de coletores seletivos, compostos por lixeiras coloridas, disponíveis na sede administrativa. Todos os materiais depositados nestes locais receberão a devida triagem e encaminhamento, garantindo a correta destinação.

À frente da Assessoria de Projetos, setor responsável por articular a parceria, a defensora pública Ana Kelly Nantua, destaca o comprometimento da instituição com a sustentabilidade. “Dar forma a essa prática, que integra o nosso projeto ‘Defensoria Verde – Presente, Sustentável e Universal’ demonstra que a instituição olha para o todo, reconhecendo que promover educação ambiental também é assegurar direitos. Aqui na sede é apenas o começo, mas a intenção é estender essa prática aos demais núcleos”.

Defensoria Verde – Presente, Sustentável e Universal. Conheça mais.

O projeto marca uma nova etapa na atuação da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), ao integrar sustentabilidade ambiental, economicidade e responsabilidade social às políticas institucionais de ampliação do acesso à Justiça. Internamente, a Defensoria Verde iniciou, em 2025,  uma transformação da cultura interna da instituição com a campanha “Chega de Copinho”. Um movimento de conscientização de materiais descartáveis e promoção de hábitos mais sustentáveis no ambiente de trabalho, priorizando o uso de copos de acrílicos individuais e xícaras ecológicas coletivas distribuídas nas copas e setores administrativos. A iniciativa possibilitou uma redução significativa na disponibilização de copos descartáveis, saindo de 144.900 copos para 85.100 copos plásticos.

Já na atividade fim, o atendimento ao público ganhou equipamentos de atendimento desenvolvidos dentro de um padrão arquitetônico sustentável. As cidades de Beberibe e Trairi sediam as primeiras unidades da sede da Defensoria Verde. Os prédios utilizam ao máximo a iluminação natural e já contam com infraestrutura preparada para a instalação de painéis fotovoltaicos, permitindo, futuramente, a autossuficiência energética por meio de fonte renovável. São Gonçalo será a próxima a inaugurar o projeto.

A instituição também instituirá, dentro do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, o Grupo de Trabalho Defensoria Verde (GT-Verde), que iniciará suas atividades voltadas à proteção dos direitos humanos e dos interesses de comunidades tradicionais afetadas por danos socioambientais. A iniciativa tem como objetivo assegurar o bem viver, fortalecer a justiça climática e enfrentar o racismo ambiental nos territórios ocupados por essas populações, nos termos da Instrução Normativa nº 239/2026.