Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A policial civil Natália Rodrigues procurou atendimento no Núcleo de Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para garantir que o filho com microcefalia e paralisia cerebral tivesse acesso a um programa de terapia do método TheraSuit. Inicialmente, a mãe da criança solicitou a autorização da Unimed para o filho realizar o tratamento, mas o plano negou. Ela entrou com uma ação judicial pela Defensoria e teve a liminar deferida para iniciar a terapia, além de outros tratamentos médicos como fonoaudiologia e fisioterapia.  

O método TheraSuit é um protocolo de terapia intensiva, que acontece por módulos, sendo um recurso na reabilitação de crianças e adultos com problemas e desordens neuromotoras. Ao buscar saber mais sobre o tratamento, Natália descobriu que o procedimento era muito indicado para o seu filho de 6 anos, porém o custo também era muito alto: em torno de 25 mil reais, o que ela não poderia custear. Buscou a Defensoria. 

“O processo fora distribuído para a 39ª Vara Cível de Fortaleza sendo concedida a liminar determinando à promovida (Unimed) que forneça o tratamento prescrito ao autor, considerando entendimento pacifico no STJ, de, estando a patologia coberta pelo plano de saúde, deve o tratamento prescrito ser fornecido sem recusa, não podendo adentrar no mérito, limitando as alternativas possíveis ao restabelecimento de saúde do segurado”, explica a supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), a defensora pública Yamara Lavor.

No caso do Isaac, o juiz concedeu 4 módulos por ano, aleḿ das sessões de manutenção.  A mãe enfatiza a importância dessa vitória na vida do filho.  “O Thera tá sendo uma luz no fim do túnel, que nos dá muita esperança de que ele consiga habilitar a marcha, andar e melhorar a fala também. A liminar foi decisiva e isso tá sendo muito importante para o Isaac”, assegura a mãe, o menino segue em tratamento, agora na fase das manutenções. 

Natália foi infectada no terceiro mês de gravidez por mosquito com zika vírus. Logo no início da vida, aos 6 meses, a criança começou a apresentar problemas de saúde relacionados à coordenação motora decorrentes da microcefalia. Foi diagnosticado também com paralisia cerebral tetraplégica espástica, o que causa dificuldade em controlar os movimentos nos braços e pernas. Ela se divide entre sessões terapêuticas e de estimulação em alguns hospitais de referência para esse tipo de caso. No entanto, com a pandemia, viu diminuir os atendimentos. Apesar de manter o plano de saúde, a empresa não proporcionava as terapias na quantidade indicada e sempre negava a cobertura para novos procedimentos, alegando não constar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). 

“O processo de aguardar a liminar foi bem angustiante, a ansiedade é grande. A gente sabe a luta pra conseguir cada documentação, porque é algo bem específico e envolve muitos gastos. A tensão era grande, porque eu, como mãe, me apeguei àquela solução. Eu via o Therasuit como uma possibilidade maravilhosa de eu conseguir um caminho de vitória com o meu filho. Então, a minha ansiedade pra que desse certo era imensa e quando deu, a alegria! A participação da Defensoria Pública me ajudou muito”, complementa Natália. 

A defensora pública Luciana Alencar, supervisora das Defensorias Cíveis, defende o direito de acesso a esse tipo de tratamento. “A Justiça vem firmando entendimento no sentido de que a prestadora do plano de saúde não pode negar o tratamento prescrito pelo médico para doenças cobertas pelo referido plano. Infelizmente, os planos de saúde continuam a restringir a cobertura para o tratamento multidisciplinar pelo método Therasuit e o acesso ao tratamento vem sendo então garantido através de demandas judiciais, cuja limiares, em regra, vem sendo concedidas”.

SERVIÇO

Núcleo de Defesa da Saúde – (NUDESA)

WhatsApp: (85) 98895-5436 (Demandas de saúde em geral) 

WhatsApp: (85) 98433-0004 (Exclusivo para demandas de vaga em leito de UTI, transferência hospitalar e pacientes oncológicos)

• Ligação e WhatsApp de 08h às 12h e de 13h às 16h. Atendimento somente por agendamento.