Defensoria integra discussão sobre direitos de crianças e adolescentes no cenário pós-pandemia
A Defensoria Pública do Ceará esteve presente nesta terça-feira (08/09) na 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. Este ano o evento debateu os impactos da pandemia da Covid-19 na vida dos jovens cearenses. O encontro promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-Ce), com apoio da Secretaria da Proteção Social (SPS), tem programação aberta até esta quinta-feira (10/8), no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.
Representando a DPCE, a defensora pública e supervisora do Núcleo da Infância e Adolescência (Nadij), Jaqueline Torres compôs a mesa ocupada por gestores públicos, agentes do sistema de justiça e parlamentares. A conferência visa chamar atenção das esferas municipais, estadual e nacional para construir estratégias de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos durante e após a pandemia.
A defensora Jaqueline Torres destacou a participação da Defensoria Pública na conferência como agente fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes cearenses. “Este é um momento de uma mobilização social, com intuito de discutir, refletir e analisar como estão as políticas públicas para as crianças e os adolescentes e então pensar juntos estratégias para construção de propostas e ações que garantam todos os direitos. A Defensoria Pública compõe o sistema de garantias de direitos e sabemos da importância da integração dos diversos órgãos, serviços e entidades de atendimento à criança e adolescente”, pontuou.
Para proposição de políticas que melhor atendam o jovem cearense, representantes dos conselhos estaduais e nacionais dos direitos da criança e do adolescente participaram da mesa de abertura. Maria Gabriela Pereira da Costa, de 16 anos, enfatizou a importância de ser ouvida e se fazer presente nas decisões políticas para seus iguais. “É um momento que a gente vai dar nossa opinião e dizer quais são as melhores propostas para que as crianças e adolescentes cearenses tenham seus direitos garantidos”, afirmou.
Ao ouvir a fala da jovem liderança, a defensora pública Nôemia Landim, titular do Núcleo da Infância e Adolescência (Nadij), ressaltou que a “participação ativa das crianças e adolescentes é de grande importância para elaboração de propostas”, visto que esta mobilização está garantida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao longo de dois dias, o encontro deve reunir conselheiros de entidades de atendimento e defesa de direitos de 134 municípios cearenses, representantes de órgãos de promoção, de conselhos setoriais, profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação, parlamentares, além de crianças e adolescentes.
Este ambiente de sinergia entre agentes de diversas esferas sociais e políticas permite que ações e estratégias surjam para melhor atender a uma parte da população que tanto precisa, sobretudo a que chega às portas da Defensoria. “A Conferência também nos possibilita sairmos mais renovados, recarrega as energias e surgem muitas ideias para aperfeiçoamento da atuação do Nadij”, concluiu Jaqueline Torres.
