Defensoria lança projeto “Voz Ativa: Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa”
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: LEONARDO REGO
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançou, na tarde desta quinta-feira (09), o projeto “Voz Ativa: Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa”, iniciativa desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e que inicia um novo capítulo na garantia de direitos para este público. A programação foi marcada pela assinatura do termo de cooperação institucional, distribuição de cartilha temática e realização da primeira formação de profissionais que compõem a rede municipal de atendimento às pessoas idosas.
A solenidade contou com a participação da defensora pública geral, Sâmia Farias; do subdefensor geral, Leandro Bessa; da secretária municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Anísia Aguiar; do promotor de Justiça e secretário executivo das Promotorias de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Hugo Porto; da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI/CE), Vyna Leite; e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Marcela Costa Carvalho.
Também compuseram a mesa de autoridades a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Camila Vieira; o defensor público e supervisor do Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa, Daniel Leão; e a coordenadora especial da pessoa idosa da SDHDS, Vejuse Alencar.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, destaca a importância da iniciativa para ampliar o acesso a direitos e fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa. “A Defensoria é uma porta aberta para a população, especialmente para quem mais precisa. Nosso compromisso é levar orientação e atendimento onde as pessoas estão, inclusive por meio de ações itinerantes. Trabalhar em rede nos permite avançar com mais eficiência e garantir que esses direitos, muitas vezes ainda desconhecidos, se tornem realidade. Esperamos que este seja o primeiro de muitos projetos, para que possamos construir uma sociedade mais justa, com mais inclusão e cidadania para todas as pessoas”, afirma.
Para a secretária municipal Anísia Aguiar, a parceria fortalece a garantia de direitos da pessoa idosa. “Assim como a Defensoria, também enfrentamos desafios, e essa cooperação nasce da necessidade de unir esforços para ampliar o olhar sobre esse público, garantir o acesso à informação e assegurar direitos, com suporte jurídico para a população idosa. Quando trabalhamos de forma integrada, conseguimos avançar com mais eficiência e alcançar melhores resultados”, destaca.
De acordo com a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Camila Vieira, o projeto busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à informação e aos serviços da Defensoria. “A iniciativa nasce do nosso compromisso institucional com a defesa dos direitos da pessoa idosa e com a ampliação do acesso aos serviços da Defensoria Pública. Nosso objetivo é levar informação e atendimento a quem mais precisa, evitando deslocamentos desnecessários e facilitando o acesso aos direitos”, ressalta.
Durante a tarde, a Defensoria também realizou a primeira formação voltada a profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da rede municipal. As palestras foram ministradas pelo defensor público e supervisor do Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa, Daniel Leão; pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Karinne Matos; e pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Rebecca Machado.
Para Viviane Mayves, a formação é fundamental para qualificar o atendimento diante das frequentes violações de direitos da pessoa idosa. “A demanda relacionada a essas violações ainda é muito grande, e esperamos que esse momento nos ofereça mais orientação para lidar com os casos do dia a dia. Muitas vezes, a pessoa idosa não recebe a atenção e o respeito que deveria, e seus direitos ainda são negligenciados. Por isso, iniciativas como essa são importantes para fortalecer o trabalho das equipes e garantir um atendimento mais efetivo”, pontua.
Geísa Leitão também considera o momento oportuno para ampliar conhecimentos e fortalecer o trabalho desenvolvido nos territórios. “Já atuamos com grupos de convivência e fortalecimento de vínculos e, aqui, buscamos estreitar o relacionamento com a Defensoria, ampliar a articulação com a rede de atendimento e levar esse conhecimento para o nosso dia a dia, qualificando ainda mais as atividades que já realizamos”, afirma.
Todos os profissionais receberam um exemplar do “Guia dos Direitos da Pessoa Idosa – Respeito e dignidade não têm idade. É universal!”, cartilha com 52 páginas que reúne, de forma clara e objetiva, as principais dúvidas recebidas pela Defensoria Pública sobre os direitos das pessoas idosas, abordando temas como saúde, família e patrimônio.
O material foi elaborado em 2023 pela Secretaria de Comunicação, com a colaboração da defensora pública Carolina Bezerril, à época integrante do Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa. Para este lançamento, o conteúdo foi revisado e aprimorado pelo Laboratório de Inovação da Defensoria (CLIC) para linguagem simples, voltada especialmente para profissionais da rede de proteção e assistência psicossocial, contribuindo para a disseminação de informações e o fortalecimento do atendimento à pessoa idosa.
A nova edição também teve a participação do supervisor do núcleo, Daniel Leão, que considera o material um importante instrumento de orientação e educação em direitos. “A Defensoria tem, entre suas principais funções, a promoção da educação em direitos, que contribui para evitar a judicialização desnecessária e garantir mais segurança jurídica à população. Produzida em linguagem simples, a cartilha cumpre esse papel ao difundir informações e ampliar o conhecimento das pessoas idosas sobre seus direitos”, conclui.
