Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Órgão envolvido na programação de serviços do Projeto Acolher, desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social (SPS) do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, durante toda a manhã desta sexta-feira (25/11), atendimentos e  assistência jurídica aos moradores do conjunto residencial Alameda das Palmeiras, localizada entre as ruas 19 e Palmeira dos Índios, no bairro Pedras.

A Van de Direitos da DPCE ficou estacionada no local e atendeu a moradores em busca de informação e atendimento inicial. Nesta ação, as defensoras públicas Karinne Matos, titular do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e Thalita Nóbrega, do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij), foram as responsáveis pelo atendimento à população. As principais demandas foram das áreas criminal e familiar. Ao todo, 20 cidadãos foram atendidos.

Apesar de se encaixarem no público-alvo da DPCE, a defensora Karinne analisa que a aproximação inicial com a comunidade foi positiva, porém poucos têm conhecimento ou acesso à instituição, tornando importantes ações como o Projeto Acolher e a Van de Direitos, que tornam os serviços de cidadania mais acessíveis. “É de grande importância levar a Defensoria pública até as comunidades mais distantes. Muitas vezes desconhecem a atuação da Defensoria ou não têm recursos para se deslocar. Essas idas a esses locais fazem também com que as pessoas conheçam o trabalho da instituição”, frisa.

Além de permitir o acesso à justiça, o atendimento individualizado e de escuta ativa, junto a proximidade, são muitos dos fatores que permitem essa aproximação positiva com as comunidades mais vulneráveis, que se encontram à mercê do tráfico de drogas e facções criminosas.

“Os moradores ficam muito felizes quando são atendidos tão próximos de casa. Durante o atendimento inicial, também explicamos que estamos disponíveis para atender e informar todo tipo de demanda, de toda as áreas jurídicas, e os assistidos enxergam nessa ação comunitária a possibilidade de tirar todas as dúvidas e de se informar sobre seus direitos”, afirma a defensora Thalita, também contribuinte da ação.

Ainda, segundo a defensora, desempenhar este papel prestativo a população mais vulnerável enaltece a existência do órgão. “A participação da Defensoria Pública nesse projeto concretiza a função mais genuína da instituição, que é o atendimento ao público dentro da sua comunidade, facilitando assim o acesso dessas pessoas na busca pela justiça e concretização de seus direitos como cidadãos”, declara Thalita.

Projeto Acolher
Desde o mês de abril, os mutirões do Projeto Acolher acontecem semanalmente todas às sextas-feiras. Com uma estrutura própria e equipe multiprofissional, o programa  atua de forma itinerante levando, gratuitamente, serviços de cidadania, saúde, qualificação profissional e atendimentos jurídicos para a população de diferentes bairros e cidades do Ceará.

A itinerância é possível por meio da Van dos Direitos, estrutura móvel onde o atendimento da Defensoria Pública acontece. Até o momento, mais de vinte ações do projeto foram realizadas, beneficiando centenas de famílias e milhares de pessoas em situação de extrema pobreza no estado.

O calendário com a próxima localidade a ser contemplada pelo Projeto Acolher será divulgada em breve no instagram da Defensoria.