Defensoria marca presença em seminário sobre diversidade e igualdade de direitos para a população LGBTQIAPN+ na Procuradoria Geral
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) participou na manhã da segunda-feira (19) do Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos em Alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+”, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça. O evento ocorreu por meio de uma parceria entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Ministério Público no Ceará (MPCE). Representando a defensora geral Elizabeth Chagas, a secretária executiva da Defensoria Flávia Maria de Andrade Lima compôs a mesa de abertura.
“Acreditamos que a diversidade é necessária sempre, até para a democracia onde nós vivemos, para que tenhamos visões diversificadas, vivências diversificadas. Isso é muito necessário. Temos que lutar cada vez mais para que os direitos sejam reconhecidos, principalmente os fundamentais: a igualdade, a vida. As visões diferentes de mundo são necessárias e imprescindíveis à vida do ser humano”, pontuou Flavia Maria de Andrade.
Na ocasião, houveram três painéis temáticos tratando sobre violência contra a comunidade LGBTQIAPN+, o acesso à igualdade de direitos e o trabalho coletivo na defesa e promoção dos direitos humanos. Além disso, também foi lançado o 3º Guia “O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIAPN+”.
A promotora de Justiça Giovana Melo esteve presente na solenidade representando o Ministério Público. Ela frisou o papel do seminário como um meio para que as instituições possam refletir sobre atuações na área. “É necessário esse momento pelo fato do Brasil ocupar o primeiro lugar num pódio que a gente não desejaria jamais estar neste primeiro lugar. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans e essa realidade nos faz refletir como estamos em termos de atuação a nível do Ministério Público, a nível da Defensoria, do Poder Judiciário e do sistema de justiça como um todo”, pontuou a promotora.
A presidenta no Ceará da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Silvia Araújo da Silva destacou que a temática tem um grande significado para a população LGBTQIAPN+, uma vez que este ainda é um grupo historicamente discriminado nos espaços de discussão política. “Mais do que ouvir a sociedade, nós precisamos ser ouvidos por essa sociedade que tanto nos oprime”, complementa.
Também estiveram presentes compondo a mesa de abertura: a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotora de Justiça Giovana de Melo; o coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, procurador da República Lucas Almeida Dias; a secretária da Diversidade do Ceará, Mitchelle Benevides; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena; a procuradora do Trabalho Christiane Nogueira; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciano de Aquino; e a presidenta no Ceará da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Silvia Araújo da Silva.
