Defensoria participa de lançamento de política de empregabilidade para população LGBTI+ do Ceará
No Dia do Orgulho LGBTI+, celebrado nesta quarta-feira (28/6), o Ceará ganha uma política pública voltada para promoção de oportunidades de trabalho e renda à população LGBTI+ do estado. O lançamento aconteceu nesta manhã no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Fortaleza. A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou da solenidade sob a representação de Lia Felismino, defensora e assessora de Relacionamento Institucional. A solenidade contou com a presença da secretária da Diversidade, Mitchelle Meira, e da procuradora do Trabalho, Ana Valéria Targino.
O Comitê de Empregabilidade e Empreendedorismo LGBTI+ será composto por 15 entidades da Sociedade Civil, do Poder Público e do Setor Privado. Caberá ao equipamento estabelecer protocolos de empregabilidade da população LGBTI+ a partir do diálogo e de ações de fomento de oportunidades e empreendedorismo, além de combater a desinformação e o preconceito – principais obstáculos na entrada no mercado de trabalho.
“A Defensoria entende a importância e saúda a existência deste comitê para concretizar direitos e garantir a empregabilidade de pessoas LGBTs. O Ceará é ainda um dos estados brasileiros que mais violenta e mata pessoas LGBTs. Quanto mais políticas construirmos para esta população, vamos conseguir diminuir ainda mais esses índices horríveis que tanto nos envergonham”, enalteceu a defensora Lia Felismino.
Desde o último ano, a DPCE segue contribuindo com a empregabilidade e a proteção dos direitos da população LGBTI+ através da implementação de uma agenda de políticas internas. Em janeiro, a instituição formalizou diretrizes organizacionais para atendimento, inclusão laboral e permanência de travestis, transexuais e pessoas não binárias nos quadros da instituição.
“A cada ano, estamos cada vez mais próximos desta população. Por exemplo, esta instrução normativa foi construída de forma coletiva com a assinatura de representantes dos movimentos sociais e do serviço municipal de proteção e defesa da população LGBTI+. Precisamos garantir, além da contratação, um ambiente de trabalho acolhedor e sem nenhum tipo de discriminação. Esta instrução é apenas uma semente. Esperamos que vire lei para incluir cotas para pessoas travestis, transexuais e não binárias nos próximos concursos de defensores públicos, e , assim, permitir de fato a ocupação dessa população nos quadros da Defensoria”, enunciou Lia Felismino.
