Defensoria participa de mutirão de casamento religioso com efeitos civis em Sobral
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) foi uma das instituições parceiras do casamento religioso com efeitos civis que beneficiou seis casais em Sobral, na Região Norte do estado. O evento aconteceu na paróquia Sagrado Coração de Jesus, no último dia 19, dia de São José, padroeiro do Ceará, e foi marcado pela entrega das certidões comprovando a união.
O padre da paróquia, Marcos Uchoa, foi quem buscou a parceria com a DPCE. O religioso desejava fazer também o casamento civil e, por isso, buscou a Defensoria em Sobral para checar a possibilidade de a instituição garantir a gratuidade do serviço com relação à habilitação, registro e primeira certidão de casamento.
De acordo com o Código Civil, esse é um recurso gratuito para aqueles que não têm condições de pagar por ele. Portanto, a Defensoria Pública interveio, atuando junto ao cartório Pinheiro Morais, do 2° Ofício de Sobral, e o local se dispôs a efetuar o procedimento de maneira gratuita, em favor dos casais. As certidões foram disponibilizadas na semana seguinte à solicitação. No entanto, o padre preferiu promover um momento oficial de entrega do documento dois meses após o casamento na igreja.
O defensor público David Gomes Pontes explica que esse já é um trabalho realizado diariamente, de forma individual para quem busca pelo serviço da instituição em Sobral. “As pessoas procuram o atendimento, comprovam sua condição de hipossuficiente, e encaminhamos ofício ao cartório para assegurar a gratuidade da habilitação, do registro e da primeira certidão de casamento. Então, quem tiver interesse, pode individualmente nos procurar.”
Ele defende que esse serviço já deveria ser prestado de forma gratuita pelo próprio cartório, de imediato, quando identificada alguma situação de hipossuficiência financeira dos noivos. “Porém, quando isso não acontece, a Defensoria Pública intervém para assegurar que esse casamento se realize de forma gratuita nos termos que determina o Código Civil. Então, a instituição atua como um garantidor da aplicação desta norma”, complementa o defensor.
Mutirões de casamento também podem ser realizados diretamente pelos cartórios, mas estes alegam possuir uma limitação na quantidade de casamentos gratuitos que conseguem realizar. Sendo assim, a Defensoria Pública também atua fazendo a conexão entre cartórios e igrejas para possibilitar a realização desse tipo de mobilização a todos aqueles que tenham interesse.
É importante ressaltar que, apesar deste mutirão de casamento, em específico, ter sido produzido por meio da Igreja Católica, o casamento religioso com efeito civil também contempla outras religiões. Logo, outras igrejas e crenças podem, do mesmo modo, buscar o cartório e a Defensoria Pública.
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